MPCE recomenda garantia de direitos a povos indígenas de Boa Viagem durante pandemia
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, recomendou à prefeita do município, Aline Vieira, às...
MPCE recomenda continuidade de atendimento de gestantes em hospitais públicos e privados
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública da Comarca de Fortaleza,...
Prova para novos estagiários do MPCE é adiada
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), informa que está adiada, até o fim do período de...
Justiça recebe denúncia do MP contra um dos líderes do motim de policiais militares
A Vara da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu na íntegra denúncia do Ministério Público Militar Estadual em desfavor do...
Uma sociedade só pode ser justa e fraterna quando a igualdade de gênero se...
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a deputada estadual Cida Ramos (PSB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa da...
MPCE investiga supostas irregularidades em liberação de veículos apreendidos pelo DEMUTRAN de Itapajé
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, instaurou, no dia 21,...
MPCE recebe Comissão dos 3 Poderes para tratar de soluções para a paralisação dos...
A Procuradoria Geral de Justiça foi sede da primeira reunião da Comissão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que irá tratar das soluções para...
Damares vai a ONU e denúncia “afronta a fé cristã” no carnaval
A ministra de Direitos Humanos e Família, Damares Alves, participou de evento na sede da ONU para debater liberdade religiosa e surpreendeu ao criticar...
MPCE recomenda ações educativas na Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência em Pedra...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, expediu uma recomendação, no dia 6, a fim de que a Secretaria...
Tribunal apresenta primeiros resultados da modernização do Judiciário à OAB-CE
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta segunda-feira (17/02), à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) os primeiros resultados...
