Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal
O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal....
Procuradores ameaçam deixar Lava Jato se pacote anticorrupção entrar em vigor
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato ameaçaram hoje (30) deixar os trabalhos da operação se a proposta que prevê responsabilização de juízes e de...
Demarcação de terra: Primeiro dia de audiência na Justiça Federal deixa Índios Tapebas confiantes
“Se não garantimos que os índios tenham acesso às terras tradicionalmente ocupadas, estamos desrespeitando um direito humano”, lembrou à procuradora, Nilce Cunha.
Na tarde desta...
Decisão do STF de validar corte de ponto de servidores divide opiniões
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve não é nova,...
Ministros do STF criticam remunerações acima do teto
Vencimentos inflados e falta de fiscalização do CNJ preocupam integrantes do Supremo
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a prática de pagamentos acima do...
Ministro defende mudanças na lei e diz que “Brasil prende muito, e mal”
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o Brasil tem critérios ruins para manter presos em regime fechado e defendeu...
STJ afasta desembargadores do CE investigados em esquema de venda de liminares
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do...
Presidente do CNJ diz que juízes devem ser éticos e sérios
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (27) a ética na atuação dos juízes. As declarações foram dadas...
STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos...
Cármen Lúcia assume presidência do Supremo Tribunal Federal
A ministra Cármen Lúcia tomou posse há pouco na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mandato de dois anos, a ministra sucede a...
