Estatuto do Torcedor: MPCE defende aplicação do que proíbe a liberação da venda e...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), ressalta que o Artigo 13-A,...
Projeto de acompanhamento de homicídios em Fortaleza é analisado durante encontro no TJCE
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nesta sexta-feira (25/08), reunião de trabalho do programa que monitora homicídios, com autoria conhecida, ocorridos em...
TJCE rebate críticas sobre pagamento ao Desembargador Carlos Rodrigues Feitosa
A propósito de notícias veiculadas, na data de hoje, 23/8, nos jornais O Povo e Diário do Nordeste acerca de decisão da Presidência do...
Gilmar Mendes libera mais três presos na Operação Ponto Final
Decisão beneficia ex-presidente do Detro, sua mulher e gestor da Trans-Expert
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus, na noite...
TJCE assina convênio para atendimento de homens autores de violência doméstica
Com o objetivo de realizar atendimento a homens autores de violência doméstica, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes,...
Detentos da Casa de Detenção de São Raimundo Nonato participam de revisão do Enem
Os professores ministraram aulas nas disciplinas Linguagens, Biologia, Química, Matemática, Física e Redação.
A Secretaria de Justiça Piauí, em parceria com a Secretaria de Educação,...
Sistema socioeducativo do Ceará continua violando direitos, diz CNDH.
Ausência de atividades educativas e a prática reiterada de tortura continuam fazendo parte da realidade do sistema socioeducativo do Ceará. A constatação é da...
Cármen Lúcia manda tribunais enviarem ao CNJ informações detalhadas sobre salários dos juízes
Presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça assinou uma portaria com regras sobre monitoramento dos salários.
A presidente do Conselho Nacional de Justiça...
Ônibus do projeto “Mediação Itinerante” do MPCE realiza atendimento no bairro Vicente Pinzon
Com a finalidade de aproximar a comunidade da mediação de conflitos, o veículo do projeto “Mediação Itinerante” do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária...
MPCE expede recomendação para evitar encerramento do programa de semiliberdade de Iguatu e Crateús
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu e da 3ª Promotoria de Justiça...
