Justiça recebe denúncia em desfavor de policiais envolvidos no caso Milagres
A Vara Única da Comarca de Milagres recebeu nesta segunda-feira (20/05) a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em desfavor...
Operação “Laranjas”: MP desmonta esquema de lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e com o apoio Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (COPOL), da...
MPCE promove palestras sobre o combate do consumo de produtos de origem animal clandestinos...
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará, nos próximos dias 16 e 17 de maio, palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores...
Comarca de Icó se prepara para realização do IV Mutirão Carcerário em julho
A Comarca de Icó, localizada a 358 km de Fortaleza, vai realizar a quarta edição do Mutirão Carcerário, com o objetivo de reavaliar a...
Seleção de juízes leigos será realizada neste domingo
A seleção de juízes leigos, que serão remunerados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para atuar nos Juizados Especiais de todo o Estado,...
Mulher com síndrome de Down que sofreu ofensas no Facebook deve receber indenização
Uma mulher com síndrome de Down ganhou na Justiça o direito de ser indenizada após sofrer ofensas em redes sociais. Com a decisão, proferida...
Justiça acolhe denúncia da Operação Masmorras Abertas
A 2ª Vara da Comarca de Itaitinga recebeu, na última segunda-feira (06/05), a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) no âmbito da...
Justiça determina construção de saneamento básico no município de Quixeramobim
A juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim (a 235 km de Fortaleza), determinou a construção de saneamento básico...
Município de Trairi aprova emenda à Lei Orgânica para combater nepotismo após atuação do...
Após iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, a Câmara Municipal de Vereadores daquela cidade aprovou,...
Tribunal do Júri do Ceará sentencia dois homicidas a 28 e 33 anos de...
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri sentenciou, no dia 3, os réus, Francisco Vandeberg Miranda de Sousa e Edmilson...
