Ouvidoria Itinerante vai ao terminal da Lagoa nesta quarta-feira (03/7)
Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão, nesta quarta-feira (03/07), no Terminal...
Usuários poderão emitir via online certidões cíveis e criminais autenticadas pelo TJCE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece), que possibilita ao usuário...
Operação Casa de Palha: Justiça recebe denúncias oferecidas pelo MPCE
As três denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) referentes à Operação Casa de Palha foram recebidas pela 3ª Vara da...
Câmaras Criminais do TJCE julgam 47,81% processos a mais no primeiro semestre
Os desembargadores das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 5.450 processos de pauta e extrapauta em 63 sessões ordinárias...
Corregedoria-Geral cria Núcleo de Monitoramento para otimizar prestação jurisdicional no 1º Grau
O desembargador Teodoro Silva Santos, corregedor-geral da Justiça do Ceará, instituiu o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE) para monitorar as demandas...
Traficante é sentenciado a 25 anos de cadeia por feminicídio
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 28/06/2019, o réu Francisco José Caetano...
Justiça pronuncia acusado de matar Stefhani Brito
A juíza de direito Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pronunciou, nesta sexta-feira (28/06), o acusado...
Juizado da Mulher de Fortaleza reduz em 33 pontos percentuais taxa de congestionamento
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reduziu, em 33 pontos percentuais (pp), a taxa de congestionamento do Juizado da Mulher da Comarca de...
MPCE convida faculdades de Direito e Promotorias de Justiça para projeto de colaboração
Promotorias de Justiça que já atuam em processos judiciais eletrônicos podem se inscrever, até o dia 11 de julho, para participar de uma parceria...
Passageiros vítimas de assalto em ônibus devem receber R$ 60 mil de indenização
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Expresso Guanabara S/A a pagar indenização no valor de...
