MPCE é primeiro lugar em transparência nacional
O Ministério Público do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência dos MPs brasileiros. O resultado foi anunciado nesta...
ESMP promove debate sobre relação entre persecução penal e mídia na Alemanha e no...
A regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal foi discutida durante mais uma edição dos Encontros Jurídicos, realizada na manhã desta segunda-feira (09/09),...
Regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal é tema de mais uma edição...
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, na próxima segunda-feira (09/09), mais uma edição dos “Encontros Jurídicos” sobre “A recente proposta alemã de...
Colégio deve pagar R$ 8 mil por exigir taxa adicional para matricular criança com...
A Justiça cearense condenou o colégio Teleyos, localizado no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, a pagar indenização por dano moral de R$ 8 mil...
Família de agricultor que morreu vítima de choque elétrico deve receber pensão mensal
A Enel Distribuição de Energia do Ceará deve pagar 2/3 do salário mínimo, a título de pensão mensal, para esposa e filho de agricultor...
MPCE apura suposto favorecimento em licitação da Prefeitura de Santa Quitéria
Após apurar suposto favorecimento em licitação a escritório de advocacia ligado ao prefeito de Santa Quitéria, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE),...
TJCE defere recurso do MPCE e determina prisão de empresário por dupla tentativa de...
Em acórdão relatado pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou, no dia 27 de agosto...
Homicida é sentenciado a 22 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 23, o réu Mauro Ribeiro Barbosa à pena...
Procuradores e promotores de Justiça promovem ato contra o PL do abuso de autoridade...
Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) realizaram um ato público contra o Projeto de Lei 7596/2017, que dispõe sobre...
MPCE participa de atos contra o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, em conjunto com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), um ato público nesta sexta-feira...
