Senado aprova proposta que proíbe algemar detentas em trabalho de parto
Brasília
A proibição do uso de algemas em presas durante o trabalho de parto pode virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
Enem: travestis e transexuais já podem solicitar uso do nome social
Brasília
Os candidatos transexuais ou travestis que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e quiserem ser identificado pelo nome social no dia...
Senado aprova pena mais rigorosa para os crimes de estupro coletivo
Proposta é uma resposta do Senado ao caso de estupro coletivo no Rio.
Projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nesta...
Ministério Público cobra soluções para situação precária da Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil de Teresina
A 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua junto aos feitos da Fazenda Pública, está verificando as condições de funcionamento da Unidade de...
Nova secretária de Direitos Humanos defende descriminalização do aborto
Flávia Piovesan disse que teve garantias de que poderá lutar contra homofobia
A nova secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, defende uma revisão da legislação...
Presidente do Conanda vê risco de retrocesso em direitos humanos para a infância
Brasília
O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio Paes, disse hoje (18) que o atual cenário político do...
Mães de bebês com microcefalia contam dramas, desafios e sonhos
Recife
Protagonistas de um drama nacional, mães de uma geração que carregarão a marca de uma epidemia ainda a ser plenamente descoberta, as mulheres que...
Travestis e transexuais poderão usar o nome social no serviço público federal
Brasília
A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (28) um decreto que autoriza a adoção do nome social por travestis e transexuais nos órgãos do Poder...
Conferência conjunta debate políticas de direitos humanos em Brasília
Representantes de governos e da sociedade civil participam, até a próxima sexta-feira (29), das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, em Brasília, que discutem políticas...
Ministério Público regulamenta uso do nome social de travestis e transexuais no âmbito interno...
O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, editou o Ato PGJ nº 563/2016, publicado no Diário de Justiça do dia 29.03.2016, que dispõe sobre o...
