O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quinta-feira (14/02), a operação “Combustível Podre”, em Nova Olinda. Na ação, foram cumpridos três mandados de prisão temporária contra dois secretários municipais e um empresário local, suspeitos de envolvimento com aquisição irregular de combustível pelo Município. Também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo apreendidos mais de R$ 40 mil em espécie, três armas de fogo, computadores e celulares. As investigações seguem em sigilo.
A operação decorre de investigação que apura o superfaturamento peculatário nos contratos de abastecimento de combustíveis no município entre 2016 e 2019. Os custos chegam a mais de R$ 1 milhão por ano. Segundo informam as medidas cautelares, a frota de veículos de Nova Olinda não chega a 30 veículos. Porém, em 2017, foi gasto o valor de R$ 1.225.236,14 com combustível. Em 2018, a despesa foi de R$ 1.332,117,97.
No aparente esquema, os motoristas da prefeitura de Nova Olinda abasteciam diariamente no posto do empresário, com ordens já preenchidas e assinadas. As notas avulsas ficavam retidas pela gerência e administração do posto sendo inseridas no sistema como “abastecimentos a prazo”. No fim de cada mês, era emitida uma nota fiscal mensal não com base nos abastecimentos efetivamente realizados, mas a partir de um mapa manuscrito pelo secretário municipal, que era fraudulentamente superfaturado.
O acréscimo no sistema de emissão da nota fiscal da Prefeitura era feita pelo empresário a partir de outros abastecimentos particulares de terceiros, sem nota já emitida ou pedida pelo cliente, e, assim, a emissão tornava-se aparentemente legal, aceita pelo sistema da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Desse modo, o Município fazia o empenho e o pagamento. A propina correspondia ao excesso emitido na nota mensal e indevidamente recebido e era retirada do caixa ou do cofre do posto. Os valores transitavam entre R$ 5 mil e 8 mil por mês e eram resgatados pelo secretário.
Autor; Da redação com Ascom/Foto: divulgação
