A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia o calendário de audiências públicas correspondente ao seu 195º Período de sessões, que será realizado de 9 a 13 de março de 2026 na Cidade da Guatemala, Guatemala, no Hotel Intercontinental. Entre os temas, serão tratados os direitos dos povos e comunidades Roma, o contexto geral envolve o monitoramento da situação dos direitos humanos dos povos ciganos/romani nas Américas, com ênfase no Brasil.
Participação da RBPC
A RBPC, apresentará nesta segunda-feira (9/03), resumidamente as causas, através do presidente da instituição, Cigano Rogério Ribeiro, do coordenador do RS/SC, Cigano Silveira Galvão e Dr. Lucas Arnaud. Em um importante encontro internacional voltado à defesa dos direitos humanos e das minorias étnicas, a Rede Brasileira dos Povos Ciganos (RBPC) apresentará um relatório detalhado denunciando a preocupante realidade enfrentada pelos povos ciganos em território brasileiro.
O documento reúne registros, relatos e evidências que expõem a inércia do sistema de segurança pública diante das violências, perseguições e violações de direitos humanos sofridas por diversas comunidades ciganas.
Alvo de discriminação
Historicamente, os povos ciganos têm sido alvo de discriminação estrutural, preconceito social e invisibilidade institucional. Apesar de serem parte legítima da formação cultural do Brasil, muitas comunidades continuam vivendo à margem das políticas públicas, enfrentando dificuldades no acesso à segurança, justiça, saúde, educação e reconhecimento de seus direitos fundamentais.
O relatório
O relatório que será apresentado pela RBPC revela situações alarmantes: casos de violência física, abusos de autoridade, discriminação institucional, expulsões arbitrárias de acampamentos e ausência de proteção efetiva por parte do Estado. Em diversos episódios, mesmo após denúncias formais, as autoridades competentes não tomaram providências adequadas, evidenciando uma preocupante omissão que contribui para a continuidade dessas violações.
Além de denunciar os fatos, o documento também busca sensibilizar organismos internacionais, instituições de direitos humanos e a sociedade civil global, chamando atenção para a necessidade urgente de ações concretas do Estado brasileiro.
Entre as reivindicações apresentadas estão a implementação de políticas públicas específicas, mecanismos eficazes de proteção às comunidades ciganas, investigação rigorosa das violências denunciadas, desarquivamentos dos inquéritos policiais das mortes dos ciganos na Bahia, e o combate efetivo ao anticiganismo ainda presente em diferentes esferas da sociedade.
Para o presidente da RBPC, cigano Rogério Ribeiro “A participação da RBPC é fruto de uma instituição séria e nesse encontro na CIDH representa um passo significativo na luta pela visibilidade, dignidade e justiça para os povos ciganos no Brasil. Ao levar essa realidade ao cenário internacional, buscamos não apenas denunciar, mas também fortalecer a mobilização em defesa de um futuro onde os direitos humanos sejam respeitados de forma plena e igualitária. O reconhecimento, o respeito e a proteção dessas comunidades são responsabilidades do Estado e de toda a sociedade” destaca.
Os povos ciganos fazem parte da história do Brasil há séculos e continuam resistindo, preservando sua cultura, suas tradições e sua identidade. No entanto, a garantia de seus direitos não pode continuar sendo tratada com indiferença.
A CIDH
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.
Autor/Fotos: Ascom RBPC
