Regularização fundaria: “Antes de qualquer coisa é preciso deixar claro: regularização fundiária é um direito” diz José Airton.

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Debate importante pelo futuro rural e urbano do Ceará.

 Na manhã deste domingo (09/11), o deputado federal José Airton Cirilo (PT/CE), esteve na Audiência Pública sobre regularização fundiária das áreas do DNOCS na Região Centro Sul do Ceará.

A audiência teve como tema central a regularização fundiária das áreas urbanas e rurais do DNOCS nos municípios da Região Centro Sul cearense, e contou com a presença de autoridades, lideranças políticas e representantes da sociedade civil.

O deputado José Airton, muito ativo na audiência, “Antes de qualquer coisa é preciso deixar claro: regularização fundiária é um direito! Isso significa que toda pessoa que cumpre os requisitos legais e que possui a posse justa do seu imóvel pode ter direito à regularização. Existem diversas formas de efetivar esse direito, de acordo com a modalidade de uso e ocupação do solo, do imóvel urbano e rural” desta o parlamentar.

Presença

Além do deputado José Airton, participaram   da audiência, Alexandre Rodrigues, chefe de pesquisa, Juacir Moreira, coordenador do DNOCS Ceará, Gilzete Saraiva coordenadora do açude Pereira de Miranda, Marcio Alves presidente da Associação dos moradores do acampamento e representantes da sociedade civil.

Autor: Da redação com informações/Fotos; Divulgação