A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), em parceria com a Receita Federal, Secretaria Municipal de Finanças e o Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais, realiza, no período de 20 a 24 de maio, a I Semana do Contribuinte. O evento terá início na segunda-feira (20) às 8h na “Tenda do Contribuinte” que será montada no pátio da Sefaz, na Praça do Centro Cívico, onde serão feitos atendimentos de plantão fiscal.
A ideia é apresentar à população os serviços tributários dos fiscos nas esferas federal, estadual e municipal e esclarecer as atividades das três entidades fiscais. Ainda durante o evento serão realizadas oficinas temáticas voltadas a empresários, contadores e comunidade acadêmica com temas sobre senha e principais acessos para o contribuinte; os benefícios da Área de Livre Comércio (ALC), Simples Nacional; emissão de documentos fiscais; certificação digital; escrituração fiscal.
As oficinas acontecem nos dias 21 a 23 de maio, na Faculdade Cathedral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.sesconrr.org.br. Ao final do evento serão emitidos certificados aos participantes.
De acordo com a coordenadora estadual de Educação Fiscal da Sefaz, Ana Claudia Gomes, o evento é pioneiro no estado e pela primeira vez reúne todas as entidades fiscais. “Estamos respeitando a Lei Federal nº 12.325/10 que determina que os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e arrecadação de tributos, desenvolvam atividades educativas que aproximem a população das entidades e o respeito ao contribuinte”, explicou.
Para finalizar o evento, na sexta-feira (24), no período das 14 às 18h, serão realizadas mesas redondas. Acontecerão, no Palácio da Cultura, com discussões sobre a função de arrecadar; função social dos tributos; transparência pública e controle social.
Todo o evento é gratuito e aberto à comunidade em geral. Mais informações no endereço eletrônico www.sesconrr.org.br ou pelos telefones: 2121-9079 ou 9971-6129.
Secom/ GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
