Pampeiros temem represálias
Sabemos que denunciar um policial que comete algum tipo de violência contra nós ou nossos familiares nem sempre é uma decisão tomada com tranqüilidade. São momentos de reflexão que passam pelo medo, revolta ou dor e por tantos outros motivos que nos impedem de concluir qual seria a decisão mais acertada.
Na manhã desta sexta-feira (19), uma comissão dos Pampeiros, protocolou oficio solicitando na comissão dos direitos Humanos, solicitando providências, relacionadas aos constrangimentos e abuso de poder por parte de alguns agentes da Policia Federal de Pacaraima/RR, conforme declarações prestadas a ouvidoria do MPF/RR, no ultimo dia (15).
A comissão dos Pampeiros foram orientados pelo presidente da Comissão dos Direitos Humanos, deputado Jânio Xingu (PSL) formalizando as queixas, através de oficio para a Comissão dos Direitos Humanos, solicitando providencias.
O que diz a CF
Art. 1º, III CF; art. 1º, II, §§ 1º e 2º da Lei 9455/97 (Tortura); art. 4º, b Lei 4.898/65 (abuso de autoridade)
A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da humanidade devendo ser preservada em toda e qualquer tipo de situação, seja ela prisão ou outras formas de confronto.
Qualquer cidadão tem direito à sua dignidade.
Art. 5º, LXI da Constituição Federal
A prisão de qualquer pessoa deve ser imediatamente comunicada ao juiz competente, à família do preso ou a outra pessoa indicada por ele.
Pampeiros temem represálias
Na oportunidade temendo represálias por parte dos envolvidos, os Pampeiros fazem apelo a Comissão dos Direitos Humanos e as autoridades constituídas. De acordo com um dos Pampeiros que passou constrangimento, Evandro de Jesus Araújo Silva, “Eu tenho sérios problemas de saúde, sou Hipertenso e tenho Diabetes, nós estamos com medo de represálias por parte dos envolvidos” disse o senhor Evandro.
Autor/Rogério Ribeiro/Foto/Yan Renato.