Mais uma pessoa foi presa em flagrante no início da manhã desta sexta-feira, 19, durante a fiscalização permanente promovida pela Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON), Vigilância Sanitária do Município e a Promotoria de Defesa do Consumidor.
De acordo com informações prestadas pelo delegado titular da DDCON, Glauber Carneiro Lorenzini, a fiscalização em supermercados vem sendo realizada constantemente com o objetivo de verificar a validade dos produtos e condições de higiene dos estabelecimentos.
Vários estabelecimentos estão sendo fiscalizados na manhã de hoje. Um deles, o supermercado Frigonorte, localizado na Avenida Via das Flores, no bairro Pricumã. O proprietário do supermercado, A. B. foi preso em flagrante e encaminhado ao Plantão Central, onde será realizado o Auto de Prisão em Flagrante (APF).
Segundo o delegado no local foram encontrados vários produtos vencidos, como refrigerantes, molho de tomate e temperos diversos, inclusive alguns expirados em 2012, em condições irregulares, considerados impróprios para consumo.
Além disso, segundo ele, a empresa foi multada pela Vigilância Sanitária do Município.
O empresário foi preso em flagrante, acusado do crime de expor a venda produto impróprio para consumo, previsto no artigo 7º inciso IX, parágrafo único da Lei 8.137/90 que define crimes contra a relação de consumos.
Para o delegado, está faltando conscientização por parte da classe empresarial no que tange a relação de consumo.
“Este trabalho vem sendo realizado desde o início do ano. Várias pessoas foram presas, mas infelizmente muitos empresários ainda decidem desobedecer a Lei. É importante que haja conscientização por parte do empresário, pois essa ação vai continuar”, disse.
O delegado observou ainda que a responsabilidade por produtos expostos nos comércios é do proprietário da empresa e não do consumidor.
“Há consumidores que são idosos, muitos deles com pouca visão e não conseguem ler. Há pessoas não letradas e também crianças, que são consumidores e muitos deles não entendem sobre questões de validade de produto. Portanto, apesar de que o consumidor deve estar atento, a responsabilidade principal é de quem vende os produtos”, disse.
Até às 11 horas a fiscalização esteve em três estabelecimentos na cidade, Pricumã, Tancredo Neves e Pintolândia, mas apenas em um foi constatada irregularidades.
Ascom:SESP-RR/foto: ilustrada
