Nesta terça, 09 de abril, o prefeito de Macau, Túlio Lemos sancionou a lei ordinária que regula o Conselho Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial de Macau.
O Conselho é vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. E tem como objetivo combater o racismo, o preconceito, discriminação e reduzir as desigualdades raciais em âmbito econômico, social e cultural.
Entre as competências do Conselho Municipal de Promoção de Política de Igualdade Racial, estão: desenvolver estudos, propor medidas políticas voltadas à promoção da igualdade racial e combater o racismo visando a valorização e reconhecimento da participação histórica das populações negras, indígenas, ciganas e outras etnias.
O prefeito Túlio Lemos, afirmou que : “Sancionar a lei que ampara o Conselho Municipal de Promoção de Políticas de Igualdade Racial é uma das ações que a gestão se orgulha em realizar, em defesa da igualdade entre todos, contra o preconceito racial em todas as esferas”.
Autor: Da redação com ascom/Foto: Ascom
