O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Cidadania Marcelo Yuri Martins, José Cleverlânio da Silva e Maria de Fátima Castro realizou, na manhã desta sexta-feira (29), uma fiscalização no serviço de acolhimento e abrigo a mulheres, famílias em situação de rua e pessoas trans, na rua Oswaldo Aranha, 31, no bairro Parangaba.
Foram constatadas irregularidades que serão objeto de relatórios técnicos. A visita faz parte de um trabalho de acompanhamento dos equipamentos que atendem a população em situação de rua, verificando as condições, capacidade e adequação do imóvel, bem como o atendimento feito ao usuário.
Segundo Fátima Correia, todos os abrigos para pessoas em situação de Fortaleza serão fiscalizados. “Todos os nove abrigos serão visitados por nós. O nosso objetivo é verificar como as pessoas estão sendo atendidas, oferecendo um olhar mais sensível às necessidades de quem já está numa situação vulnerável e as irregularidades serão cobradas junto à Prefeitura de Fortaleza, pedindo agilidade e executando as medidas cabíveis para regularizar os problemas que forem encontrados”, disse a promotora de Justiça.
Também apoiaram a ação, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça Hugo Porto, a equipe do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC), bem como a fiscalização da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
A primeira atividade voltada a estas fiscalizações ocorreu, no dia 06/08, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), em que o processo de fiscalização foi simbolicamente, iniciado com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios.
Esta é a segunda atividade e, em breve, será estabelecido um calendário com as próximas fiscalizações, com a participação efetiva dos promotores de Justiça, que funcionam como órgãos de execução, com a colaboração do Centro de Apoio da Cidadania.
O espaço para abrigar mulheres e famílias em situação de rua foi entregue em março de 2016, por meio da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) de Fortaleza. A unidade conta com sala de atendimento, brinquedoteca, espaço de convivência, nove quartos, dez banheiros, seis lavanderias, refeitório, cozinha, almoxarifado, espaço de convivência, biblioteca e playground para as crianças. O equipamento oferece ainda os serviços de atendimento técnico especializado (psicológico e assistencial) e encaminhamento para a rede de serviços socioassistenciais.
Autor: Da redação com Ascom/Foto: ilustrada
