Em Roraima, o Dia Nacional do Ministério Público pela Educação, na segunda-feira (28), foi marcado por visitas em escolas da cidade de Boa Vista. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Gustavo Kenner Alcântara, esteve com servidores do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) na Escola Estadual Tancredo Neves e na Escola Municipal Valdemarina Normando Martins.
Infiltrações, reforma parada, sistema elétrico comprometido, carteiras escolares em condições precárias, janelas quebradas, salas de aula com climatização deficiente, esgoto a céu aberto e infestação de pombos foram alguns dos problemas detectados pelo MPF/RR durante as visitas nas duas unidades escolares.
“O Ministério Público Federal, junto aos Ministérios Públicos dos estados, está fazendo visitas em todos os estados da federação com a finalidade de marcar essa ideia do Ministério Público. A data coincide com o Dia Internacional da Educação. A finalidade é identificar os problemas na educação básica e, a partir disso, promover as melhorias necessárias”, destaca Kenner.
Segundo o procurador da República, através do projeto MPEduc, será feito um diagnóstico geral das escolas. Mas, nas unidades escolares que tiverem em situação mais precária, a tendência é ter uma fiscalização mais consistente devido a necessidade ser maior.
“Se houver melhorias a partir das visitas, estamos atingindo o objetivo principal do projeto. Mas, caso contrário, no curso das inspeções e na audiência pública que será realizada, serão emitidas recomendações com base nos problemas identificados. Após isso, se não houver melhorias, poderão ser tomadas também medidas judicais”, explica.
A partir desta terça-feira (29), com a identificação dos problemas, o procurador da República já começa a se reunir com os gestores das Secretarias Estadual e Municipal de Educação para cobrar as medidas que devem ser adotadas. As visitas às escolas de Boa Vista continuarão sendo realizadas. A ideia é expandir o projeto MPEduc para todos os municípios do estado.
Conheça o projeto – A metodologia do projeto MPEduc inclui um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e análise de questionários preenchidos no site www.mpeduc.mp.br pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados.
O MPEduc foi executado como projeto piloto em oito municípios dos estados de Roraima, Pará, Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro. Nesses locais, ocorreram melhorias nos aspectos estruturais, pedagógicos, alimentação escolar, na inclusão de políticas públicas e no funcionamento de Conselhos Sociais. O lançamento nacional aconteceu neste mês de abril. Outros 44 municípios devem iniciar o projeto ainda em 2014.
Em Roraima, o Dia Nacional do Ministério Público pela Educação, na segunda-feira (28), foi marcado por visitas em escolas da cidade de Boa Vista. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Gustavo Kenner Alcântara, esteve com servidores do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) na Escola Estadual Tancredo Neves e na Escola Municipal Valdemarina Normando Martins.
Infiltrações, reforma parada, sistema elétrico comprometido, carteiras escolares em condições precárias, janelas quebradas, salas de aula com climatização deficiente, esgoto a céu aberto e infestação de pombos foram alguns dos problemas detectados pelo MPF/RR durante as visitas nas duas unidades escolares.
“O Ministério Público Federal, junto aos Ministérios Públicos dos estados, está fazendo visitas em todos os estados da federação com a finalidade de marcar essa ideia do Ministério Público. A data coincide com o Dia Internacional da Educação. A finalidade é identificar os problemas na educação básica e, a partir disso, promover as melhorias necessárias”, destaca Kenner.
Segundo o procurador da República, através do projeto MPEduc, será feito um diagnóstico geral das escolas. Mas, nas unidades escolares que tiverem em situação mais precária, a tendência é ter uma fiscalização mais consistente devido a necessidade ser maior.
“Se houver melhorias a partir das visitas, estamos atingindo o objetivo principal do projeto. Mas, caso contrário, no curso das inspeções e na audiência pública que será realizada, serão emitidas recomendações com base nos problemas identificados. Após isso, se não houver melhorias, poderão ser tomadas também medidas judicais”, explica.
A partir desta terça-feira (29), com a identificação dos problemas, o procurador da República já começa a se reunir com os gestores das Secretarias Estadual e Municipal de Educação para cobrar as medidas que devem ser adotadas. As visitas às escolas de Boa Vista continuarão sendo realizadas. A ideia é expandir o projeto MPEduc para todos os municípios do estado.
Conheça o projeto – A metodologia do projeto MPEduc inclui um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e análise de questionários preenchidos no site www.mpeduc.mp.br pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados.
O MPEduc foi executado como projeto piloto em oito municípios dos estados de Roraima, Pará, Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro. Nesses locais, ocorreram melhorias nos aspectos estruturais, pedagógicos, alimentação escolar, na inclusão de políticas públicas e no funcionamento de Conselhos Sociais. O lançamento nacional aconteceu neste mês de abril. Outros 44 municípios devem iniciar o projeto ainda em 2014.
