Durante a explicação, Renato Maciel apresentou aos deputados uma planilha especificando a movimentação financeira referente ao primeiro trimestre de 2013
A sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) foi transformada em Comissão Geral, na manhã desta quarta-feira, 10, para receber o titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RR), Luiz Renato Maciel de Melo, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos financeiros referentes ao primeiro trimestre deste ano.
Na ocasião, ele apresentou para os parlamentares uma planilha com toda a movimentação feita durante o período, desde a entrada de recursos a sua aplicabilidade. “É importante destacar que o estado obteve uma arrecadação bruta de R$ 622 milhões, entre convênios, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e entre outros recursos. Porém parte desse valor foi aplicado em ações para benefício do estado, que fez com que restasse o montante líquido de R$ 350 milhões para serem aplicados nos municípios”, esclareceu.
O deputado Flamarion Portela (PTC) agradeceu a presença do secretário, porém fez alguns questionamentos referentes à aplicação de tais recursos. “Muita gente ficou espantada quando havia dito que o estado tinha arrecadado aproximadamente R$ 600 milhões de ICMS e FPE durante os três primeiros meses do ano, porém podemos comprovar que o valor ainda é maior, sendo R$ 622.327.259 somados com mais R$ 660 convênios recebidos de janeiro e fevereiro totalizando mais de R$ 1,2 bilhão dentro deste período. O mais estranho é que o estado alega que não tem recurso, mas esse montante é o necessário para atender os 450 mil habitantes desse estado”, explicou Flamarion.
Os deputados Brito Bezerra (PP), Remídio Monai (PR), Soldado Sampaio (PC do B), Mecias de Jesus (PRB) e Joaquim Ruiz (PV) também fizeram questionamentos aos investimentos feitos nos ramos da educação, pagamentos feitos ao funcionalismo público, bolsa universitária, repasse do duodécimo aos poderes e outras atividades de competência do Executivo. “O maior problema não é o valor arrecadado e sim a forma que será gasto. E já que o estado afirma que não tem dinheiro é importante que se faça uma contenção de despesas a começar com a extinção dessas secretarias extraordinárias que não têm função alguma e só aumentam os prejuízos”, afirmou Brito Bezerra.
Já o presidente da Casa, deputado Chico Guerra (PSDB), disse ter ficado satisfeito com os esclarecimentos feitos pelo secretário da Sefaz. Os deputados Aurelina Medeiros (PSDB), Erci de Moraes (PPS) também aprovaram a prestação de contas.
“É uma questão de bom senso, pois sabemos que o estado está passando por uma crise financeira, principalmente com a diminuição do repasse do FPE. Mas acredito que logo conseguiremos sair dessa triste situação”, finalizou Guerra.
Por Jânio Tavares/ Foto: H. Emiliano
