“Estamos aqui para servir a população, se tiver que bater, bata numa pessoa do seu tamanho” diz conselheiro.
Na manhã desta sexta-feira (14/02) uma comissão do Movimento contra todos Aumentos Abusivos do estado de Roraima- MCTAA/RR se reuniu com o presidente do TCE/RR, conselheiro Essen Pinheiro, e apresentaram um pedido inédito, um apoio técnico para que as tarifas do transporte coletivo urbano de Boa Vista receba auditoria específica e operacional pelas relatorias.
Após ouvi atentamente a comissão que fizeram vários relatos sobre o sistema de transporte coletivo urbano da capital, o presidente do TCE, conselheiro Essen Pinheiro. “Estamos aqui para servir a população, se tive que bater bata numa pessoa do seu tamanho” afirmou o conselheiro, que destacou. “o usuário pagar tudo inclusive às mordomias” lembrou Pinheiro, que acrescentou, com relação ao pedido do movimento é valido e legitimo, vamos solicitar das relatorias que faça uma auditoria operacional no sistema de transporte coletivo urbano de Boa Vista, e com relação à audiência pública o TCE vai esta presente” explicou o presidente.
Para o líder do movimento, Rogério Ribeiro, este pedido se faz necessário devido as possíveis irregularidades nos cálculos das planilhas da empresa de ônibus e na maneira que o reajuste do taxi-lotação foi revogado pelo conselho municipal de transporte.
De acordo com a comissão o acompanhamento do TCE vai oferecer à cidade um melhor embasamento técnico, inclusive para um processo de licitação na área.
Auditoria operacional;
Uma nova ótica dos Tribunais de Contas auditarem a gestão pública, sob o Prisma da eficiência, economicidade, eficácia e efetividade, é o desafio de sua consolidação no TCE/RR.
O objetivo geral é estabelecer uma avaliação do planejamento, da legalidade e validade, portanto, das concessões e permissões.
1) A primeira delas, em que medida o sistema de transporte coletivo urbano de Boa Vista está planejado de modo atualizado. E se (o sistema) é compatível com a prestação do serviço.
2) A outra grande questão: em que medida os contratos de concessão ou instrumentos equivalentes estão regulares e adequados na sua execução.
3) A terceira, em que medida a fiscalização e o controle do mesmo sistema faz cumprir as normativas legais e contribui para a prestação do serviço.
4) Por que as tarifas ficaram 4 anos sem reajustes.
5) A inexistência de usuários e sociedade civil no conselho municipal de transporte.
6) Justificativa para o aumento da tarifa do taxi-lotação foi através de solicitação da cooperativa alegando que ficaram 4 anos sem reajustes.
7) Auditoria fiscal e contábil nas contas da EMHUR e das empresas prestadoras do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros de Boa Vista com emissão de relatórios públicos.
8) Elaboração imediata dos planos diretores e dos planos de mobilidade urbana por todos os municípios obrigados pela legislação, a serem construídos com a participação de representantes da sociedade civil organizada.
Ascom: MCTAA/RR
