Para suprir a falta do serviço de acolhimento familiar a crianças e adolescentes vítimas de maus tratos e/ou negligência a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) vai construir, com recursos próprios, duas “Casas Lares” nos municípios de Pacaraima e Rorainópolis.
A decisão, firmada com o Ministério Público Estadual, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), tem como objetivo diminuir a distância entre as crianças e a sua comunidade de origem e proporcionar, o mais rápido possível, o restabelecimento dos vínculos familiares, sociais e culturais, uma vez que o acolhimento de crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, tem caráter provisório e excepcional.
O Governo do Estado vai investir na construção dessas Casas Lares, cerca de R$ 1 milhão só na estrutura física, que terá capacidade para abrigar até 10 crianças e adolescentes, entre zero e 18 anos. Além disso, o governo vai custear a aquisição de toda a mobília, material permanente e pedagógico e a contratação de profissionais.
As casas precisam preservar características domiciliares e respeitar as condições socioeconômicas do bairro onde serão construídas. Na sua estrutura física, cada unidade, terá três quartos para as crianças e adolescentes, um quarto para o cuidador residente, banheiros, cozinha, sala de estar e sala de estudos.
A Casa Lar de Pacaraima vai atender aos municípios de Uiramutã e Amajraí e a casa de Rorainópolis vai atender crianças e adolescentes de São Luiz do Anauá, São João da Baliza e de Caroebe.
ASCOM SETRABES/SEPHD
