Em entrevista ao GLOBO, ministro reagiu à decisão do futuro governo de extinguir a pasta e fatiá-la entre três ministérios.
O ministro do Trabalho , Caio Vieira de Mello, decidiu reagir à decisão do futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro de extinguir a pasta e fatiá-la entre três ministérios. Em entrevista ao GLOBO, no fim da tarde desta segunda-feira, Mello fez duras críticas à decisão, na primeira manifestação pública de um ministro do presidente Michel Temer em franca oposição ao trabalho de transição feito pela equipe montada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.
O provável último ministro do Trabalho afirmou que o fim da pasta poderá ser considerado inconstitucional, que a medida desrespeita convenções internacionais e que poderá levar o Brasil a figurar em listas sujas de trabalho degradante, com efeito direto nas exportações brasileiras. Além disso, segundo Mello, recursos do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FGTS) são “intocáveis” e não se pode “jogar nem pra lá nem pra cá”.
O ministro disse que ninguém da transição o procurou, nem o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, respondeu a um pedido de encontro para tratar dos assuntos da pasta. “Estou aqui isolado. O último dos moicanos”, afirmou o ministro. A seguir, os principais trechos da entrevista:
O ministro Onyx Lorenzoni anunciou um fatiamento do Ministério do Trabalho. O senhor pode ser o último ministro à frente de uma pasta criada há 88 anos. Qual a posição a respeito?
É glamouroso até ser o último ministro (em tom de ironia), entrar na história como o último. É preocupante o fatiamento do ministério, porque essas secretarias são todas interligadas. Se o sistema for alterado de uma forma muito radical, talvez as funções institucionais sejam prejudicadas. E aí vejo que, com esse esvaziamento, o ministério perde finalidade, o que levaria a uma repercussão de vários sentidos. A própria Constituição Federal diz que, quando você altera as questões que envolvem a força de trabalho, a categoria econômica ou a categoria profissional, o artigo 10, eles teriam de ser ouvidos. A alteração do ministério é por lei. Haverá uma grande discussão no Congresso. Minha esperança é que, no meio dessa discussão, o bom senso prevaleça e o ministério se mantenha integral. É o que espero que o presidente eleito Bolsonaro venha a refletir futuramente.
Uma discussão sobre o fatiamento do ministério deveria envolver o senhor, em sua opinião?
Eu vim para o Ministério do Trabalho como um técnico. Tenho 50 anos de convivência com o direito social. Por mais incompetente que eu venha a ser, alguma coisa eu posso apresentar. O fato de não quererem falar comigo não se justifica.
(Leia a íntegra da entrevista com o atual ministro do Trabalho, exclusiva para assinantes).
Autor: Da redação com Vinicius Sassine/ Foto:Agência O Globo/10-07-2018
