A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) concedeu, no primeiros quatro meses da nova gestão de Caucaia, um total de 722 liberações. Foram 254 usucapião, 163 alvarás de funcionamento, 75 licenças para eventos, 53 alvarás de construção, 46 certificados de Habite-se, 28 cartas de anuências, 28 desmembramentos e 75 registros de outras naturezas.
Tudo isso resultou numa arrecadação de R$ 91,1 mil para o município.
Com o objetivo de tornar a tramitação de processos cada vez mais ágil, a Seplam reorganizou o seu fluxo de trabalho. Isso resultará numa redução da burocracia de saída dos processos. A expectativa é de que os novos fluxos se traduzam em maior gerência, organização e até arrecadação para Caucaia.
Com a nova reestruturação, os prazos estabelecidos em cada caso deverão ser assegurados. Além disso, 98% dos procedimentos processuais que estavam paralisados há anos foram liberados. Inclusive os processos de usucapião, que tinham mais de 235 requisições atrasadas e todas tiveram saída para a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin).
Autor: Da redação com Ascom/Foto: Rogério Ribeiro
