O Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Ceará (FOPCTs-CE), se reuniu na última quarta-feira (12/11), e uma das pautas foi o lançamento de uma candidatura própria para a Assembleia legislativa do Ceará.
No Brasil, as candidaturas coletivas começaram a aparecer em 1994, com um formato diferente de hoje, atualmente conhecido como mandatos coletivos, com a presença de coparlamentares eleitos desde 2016.
Reunião
Participação dos povos ciganos, indígenas, quilombolas, marisqueiras, pescadores, povos de terreiro, ativistas e educadores, participaram da reunião e por unanimidade decidiram pela candidatura coletiva FOPCTs-CE, para uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará, os nomes serão anunciados em breve. (Rede Sustentabilidade, PT, PSOL, PCdoB e PV), esses são alguns partidos que estão fazendo parte da candidatura própria.
Oportunidade
Para o presidente da Rede Brasileira dos Povos Ciganos-RBPC e Coordenador do FOPCTs-CE, cigano Rogério Ribeiro, “O nosso movimento é de forma homogênea, esse formato é visto como oportunidade de aumento da presença no parlamento. É com projetos coletivos que a gente constrói um mundo menos individualista. E ajuda a fortalecer quem historicamente foram afastados dos espaços de poder somado forças e elegendo a candidatura coletiva” disse.
Vale ressaltar que também estamos articulando com o estado da Bahia, em uma candidatura coletiva.
A candidatura própria se tornando um mecanismo de resistência diante dos partidos políticos que, por meio do recrutamento, acabam deixando de fora grande parte dos potenciais candidaturas coletivas e, consequentemente, diminuem as chances de inserirem novos corpos nas instituições de poder.
Para o Prof.Valdivino Neto Kariú Kariri “ A candidatura coletiva é importante pois representa uma coletividade e não um projeto individual, e como projeto coletivo o mandato terá um retorno coletivo e uma maior participação das partes envolvidas, mesmo esse mecanismo não sendo regulamentado na legislação eleitoral que se leva o registro de fato de um único indivíduo, todo o processo é constituído de fato por uma coletiva no caso aqui o Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Ceará – FOPCTs – CE” destaca.
Posicionamento do TSE: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que o nome do coletivo apareça na urna eletrônica, ao lado do nome do candidato individual, como uma forma de identificação da proposta do grupo. No entanto, isso é um acordo informal ou uma resolução administrativa, não uma lei federal.
O Fórum
O Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Ceará (FOPCTs-CE), foi formado em 2020 pela união de lideranças, sendo uma instância de articulação e movimento social que reúne diversos grupos para a promoção e defesa de seus direitos e modos de vida.
O Fórum atua como uma rede de articulação de instituições de base e tem como missão a articulação de povos e comunidades tradicionais para promoção do desenvolvimento sustentável e para defesa e garantia de seus direitos, em especial os territoriais.
Composição e Objetivo
O Fórum congrega representantes de várias comunidades tradicionais do Ceará, incluindo:
Ciganos
Indígenas
Quilombolas
Pescadores artesanais
Marisqueiras
Povos de terreiro: (Umbanda, Candombe e Jureimeiro)
Agricultores familiares;
Circense;
Parque de diversões
O principal objetivo do Fórum é a luta pelo reconhecimento e garantia dos direitos territoriais e a preservação dos modos de vida tradicionais dessas populações. Isso envolve a defesa contra ameaças como grandes empreendimentos, especulação imobiliária e desmatamento, além de buscar o diálogo com o poder público para a implementação de políticas específicas.
Atividades
As atividades do Fórum incluem:
Articulação política para influenciar políticas públicas e garantir a participação das comunidades em conselhos e comissões.
Organização de conferências, encontros e debates sobre temas relevantes, como a destinação de terras públicas e a saúde das populações tradicionais.
Fortalecimento da identidade cultural e a valorização dos saberes ancestrais, como a agroecologia e o turismo de base comunitária.
Parcerias com instituições de pesquisa e ensino, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para o desenvolvimento de projetos e a troca de conhecimentos entre saberes científicos e tradicionais.
O Fórum atua como um espaço de resistência e união, buscando assegurar que essas comunidades permaneçam em seus territórios e preservem suas culturas para as futuras gerações.
Autor/Fotos: Ascom FOPCTs-CE
