A população de Caucaia, conta com a mova estrutura de Defensória Pública de Caucaia deste o dia 26 de agosto, com um novo e moderno espaço de atendimento. Situada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 384, próxima à UPA de Caucaia, a nova unidade representa um importante avanço estrutural e institucional para a comarca. Com grandes desafios sociais e altos índices de violência, Caucaia também é um território rico em diversidade, com os Povos e Comunidades Tradicionais-PCTs, como comunidades indígenas, quilombolas e ciganos.
A Rede Brasileira dos Povos Ciganos-RBPC, encaminhou o Oficio n° 0074A/RBPC/DPG/CE, para a Defensora Pública Geral do estado do Ceará, Sâmia Costa Farias.
De acordo com o presidente RBPC e Coordenador do Fórum das Comunidades e Povos Tradicionais do Ceara-PCTs, Cigano Rogério Ribeiro, “A reclamação sobre a falta de contadores e psicólogos na Defensoria Pública tem fundamento, já que a instituição enfrenta um déficit crônico de profissionais de várias áreas, incluindo equipe técnica e de apoio. A ausência desses especialistas compromete a qualidade e a integralidade do atendimento oferecido aos cidadãos de baixa renda. Boa parte da população vulnerável sequer tem conhecimento de seus direitos, às vezes por causa da baixa escolaridade, ou porque não tem informação de que existe a defensoria e como ela funciona” destaca cigano Rogério Ribeiro.
Muito longe dói no bolso
De Caucaia ate o NUDECON vc paga de motor Uber entre R$ 20 a 25 reais, cerca de 30 a 40 minutos – de Uber Carro entre R$ 40 a 55 reais de 45 a 55 minutos; de ônibus cerca de Uma hora e meia a duas horas incluindo algumas baldeações.
Embora as defensorias tenham crescido nos últimos anos, existe uma necessidade muito evidente de expansão, tanto orçamentária quanto de pessoal.
Sem direito a ter direitos
A inclusão de psicólogos é fundamental para a Defensoria Pública, especialmente em casos de direito de família, violência doméstica e proteção à criança e ao adolescente. Na unidade tem uma sala, porém não tem o profissional.
A presença de contadores é crucial é necessário em casos de partilha de bens, divórcio, pensão alimentícia ou inventário em que há disputas financeiras. O contador atuará como perito para avaliar a situação patrimonial ou a capacidade financeira das partes envolvidas.
Neste caso a Defensória Pública de Caucaia encaminha para o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), situado na Rua Júlio Lima nº 770, Cidade dos Funcionários -Fortaleza/CE. O atendimento é de segunda a quinta-feira das 8h as 11h.
Defensorias como a do Ceará, do Paraná, de São Paulo e de Sergipe, por exemplo, oferecem ou já ofereceram esses serviços.
Acolhimento humanizado: Esses profissionais desempenham um papel fundamental, especialmente em casos de direito da família e outras situações complexas, oferecendo um acolhimento mais humanizado a pessoas em situação de vulnerabilidade que procuram a instituição.
Atuação
Atualmente, atuam na unidade 18 defensoras e defensores públicos, além de uma equipe de 28 profissionais, número que deve crescer com o novo convênio firmado com a Prefeitura, visando ampliar e aprimorar os serviços prestados.
Autor: Da redação com informações/fotos: divulgação
