O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta terça-feira ( 3 ), que o Senado Federal deverá votar no dia 11 de dezembro o Plano Nacional de Educação (PNE). Após reunião da bancada do PMDB com o ministro da Educação, Aloisio Mercadante, ficou acertado que serão introduzidos ao PNE meta de qualidade e metas de incentivos de resultado.
Jucá explicou que o relator da matéria, senador Vital do Rêgo, apresentará o relatório ate sexta-feira, dia 6. “Dessa forma, o plenário deverá dar uma contribuição efetiva para que nós ampliemos os recursos da educação e sua qualidade de ensino público”, explicou Jucá, vice-líder da maioria. A ideia é colocar condicionantes ao projeto, na forma também de bônus, para liberação de recursos aos entes federativos que cumprirem metas de qualidade de ensino.
O senador ponderou no entanto que a votação na Câmara dos Deputados ainda este ano poderá não acontecer por causa do problema de trancamento de pauta. “Mas é importante que o projeto seja aprovado ainda este ano nas suas Casas”, disse.
