Justiça apura se atual deputado cometeu crime eleitoral, comprando voto em troca de CNH e sorteio de carros.
O juiz federal Marcos da Silva Rosa e o procurador regional eleitoral, Igor Miranda da Silva, começaram a ouvir na tarde desta quinta-feira (09/05), as duas testemunhas das oitivas de acusação no processo que pede a cassação do mandato do atual deputado federal Chico das Verduras (PRTB), por suposta compra de votos nas eleições de 2010.
A acusação sustenta que o deputado federal Chico das Verduras (PRTB) ofereceu facilidade na aquisição de carteira nacional de habilitação-CNH, em troca de votos, outra acusação contra o parlamentar é que seria sorteando dois veículos de marca (Voyage/Gol) ao termino da campanha para os colaboradores. O juiz, Marcos da Silva Rosa, não quis arriscar prazo para a sentença, porém informou que acontecerá dentro dos prazos legais.
Trecho do Interrogatório
O juiz federal Marcos da Silva Rosas, ao ouvir uma das testemunhas arroladas em uma suposta compra de votos contra o atual deputado federal Chico das Verduras, perguntou;
MM: Quantas reuniões o senhor participou?
A testemunha: De duas reuniões sendo uma na auto-escola Roraima e outra na casa do Chico das Verduras.
MM; O que acontecia nas reuniões? era oferecido o que? e se o candidato Chico das Verduras estava presente?
A testemunha; Na auto-escola tinha umas 25 pessoas ele não estava presente apenas alguns assessores dele, na casa ele participou e o candidato a deputado estadual George Melo, lá os assessores pegavam cópia do titulo e a RG e anotavam o nome, a sessão e a zona, dizendo que era para conferir se iriam vota mesmo no Chico das Verduras.
MM; Tinha muita gente na casa? e se as mesmas pessoas que estavam na auto-escola também estavam na reunião, fazendo cadastro das pessoas?
A testemunha; tinha cerca de 90 pessoas bastante gente e as pessoas da auto-escola estavam lá sim.
MM; como era a negociação da CNH?
A testemunha; Eles falavam (os assessores) que eu pagaria o exame de vista e as taxas do DETRAN, o restante ficaria por conta do Chico das Verduras e que a entrega da CNH não era promessa de campanha.
MM; o senhor recebeu a CNH?
A testemunha; não
MM; Que historia é essa de sorteio de carro?
A testemunha; Fiquei sabendo que tinha dois carros para ser sorteado entre a equipe, sendo um Voyage e um Gol, os carros estavam na frente da casa do Chico das Verduras.
MM; O senhor na época ficou sabendo da prisão do Chico das Verduras, feito pela Policia Federal e qual foi a sua reação?
A testemunha; Fiquei sabendo e com muito medo.
Concluídas as perguntas, o Mm passou ao procurador regional eleitoral, Igor Miranda da Silva, que leu uma audiência que a testemunha relatou em outra audiência, Essa assinatura é do senhor e esses relatos foram feitos pelo senhor?
A testemunha; Sim a assinatura é minha e o relato também. P procurador encerrou se dando por satisfeito.
Acusação
A advogada de acusação, Ana Glecia, “saí do plenário satisfeita” afirmou. “Eu não tenho dúvida que a justiça vai ser feita e o acusado vai ter seu mandato cassado, as testemunhas foram firmes em afirmar as manobras do acusado para facilitar os processos de aquisição de CNH”, disse. “Dentro de 48 horas a acusação vai produzir as alegações finais e acreditamos que dentro de 5 a 10 dias sai à decisão”, informou. O advogado Ali Júnior participou da audiência.
Chico das Verduras
Na manhã desta sexta-feira (10/05), direto de Brasília por telefone o deputado federal Chico das Verduras (PRTB), informou que teve conhecimento das oitivas de testemunhas que aconteceu ontem, disparou. “é uma atitude de desespero do delegado Francisco, ele é um derrotado, ele nunca ganhou uma eleição e jamais ganhará, é com trabalho que se conquistam os votos da população”, continuou, “eu não cometi nenhum crime eleitoral, essa agenda que tanto falam não é minha”, afirmou o parlamentar. ”“O delegado Francisco deveria cuidar do escritório dele ao invés de ficar me perseguindo, eu não falo dele”, destacou”. “O delegado Francisco está aliciando as testemunhas e oferecendo cargos aqui na câmara de deputados que não pertencem a ele”, disse.
O acusado é revel neste processo
A revelia é a situação em que se encontra a parte que, citada, não comparece em juízo para se defender.
Com a revelia, o intuito do legislador foi à aceleração processual e não uma abstrata punição ao revel, ficando o seu objetivo inteiramente satisfeito quando o juiz, dispensando a prova e antecipando o julgamento, oferece uma tutela jurisdicional mais rapidamente, e, para tanto, não teria utilidade alguma a adoção pura e simples das teses jurídicas do autor, indo-se além do que a própria lei dispõe. (DINARMARCO, 2000, v. II, p. 894 apud ALVIM, 2002)
Conclusão final
A acusação dentro de 48 horas fará as alegações finais e dentro de 5 a 15 dias a decisão final pelo corte do TRE/RR.
Se as denúncias forem comprovadas, o atual deputado federal Chico das Verduras poderá ter seu mandato eletivo cassado pela Justiça.
Autor/Rogério Ribeiro/Fotos; Yan Renato
