O município de Iguatu está sendo o primeiro da região Centro Sul do Ceará a implantar o projeto Escuta Protegida, o qual busca a realização do procedimento de escuta qualificada e protegida à criança e adolescente vítima ou testemunha de violência com o objetivo principal de garantir a proteção integral e acolhimento em torno da veracidade da violência sofrida, com o apoio de uma equipe técnica capacitada, evitando-se ao máximo o contato com o agressor e a reiteração do depoimento.
De acordo com a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Patrícia Diniz, a escuta qualificada acontecerá por meio de entrevista acompanhada de uma assistente social e uma psicóloga, como também dependendo da violência sofrida terá o apoio da rede integrada de órgãos especializados da saúde (HRI e/ou CEMEAR), assistência social (CREAS, CRAS e Conselho Tutelar) ou segurança pública (Delegacia, MP, Vara da Infância e Juventude e IML). “Esse serviço tem o intuito de garantir e proteger os direitos das crianças e dos adolescentes”, enfatizou Patrícia Diniz.
A promotora de Justiça, Dra. Helga Barreto, visitou o CRMI (Centro de Referência da Mulher de Iguatu), na Cohab, local onde está sendo desenvolvido o projeto objetivando conhecê-lo. “Isso mostra o fortalecimento do sistema de garantia de direitos, como um todo, do município de Iguatu. Tanto os órgãos ligados ao Sistema de Justiça, quanto os órgãos ligados ao Poder Executivo se uniram em prol do cumprimento da Nº 13.431/2017”, comenta.
Objetivo de acolher
Com o objetivo de acolher, ouvir e proteger as vítimas, o Centro dispõe de uma assistente social e uma psicóloga vinculadas à Proteção Social da Política de Assistência Social para atender o público infantojuvenil, conforme a Lei Nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O efetivo recebe e encaminha as denúncias ao Conselho Tutelar, para a aplicação das medidas cabíveis. O Centro possui ainda articulação com a Rede de Saúde para atendimento hábil em caso de violência sexual e também encaminha as vítimas atendidas para acompanhamento pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas).
Autor: Da redação com ascom/Foto: ascom
