A criação de uma premiação para as escolas de ensino do Ceará que se destacarem no cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi proposta por meio de um projeto de lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). De autoria do deputado De Assis Diniz (PT), o PL 1/25 estabelece a criação da premiação selo “Alimentação Saudável na Escola”, a ser conferido anualmente a instituições que oferecerem os melhores padrões de alimentação saudável e nutritiva aos seus estudantes.
De acordo com o autor do PL, deputado De Assis Diniz, é importante reconhecer a atuação do Pnae, mas também garantir o seu cumprimento, que é o objetivo do projeto de lei a partir do incentivo do selo. “Muitas crianças em situação de vulnerabilidade têm, na alimentação escolar, um dos pilares fundamentais de sua frequência na escola, com resultados que fazem toda a diferença em seu desenvolvimento psicobiológico e na aprendizagem. Por essa razão, entendemos que cabe, para além da imprescindível existência do Pnae, oferecer premiação às escolas que mais se destacam no cumprimento desse programa”, reforçou o autor do PL.
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Deputado De Assis Diniz defende reconhecimento a escolas que ofereçam alimentação saudável aos alunos.
A entrega do selo será avaliada a partir de critérios relacionados ao uso de alimentos variados, seguros e que respeitem a cultura local; à inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de aprendizagem; ao grau de participação da comunidade no acompanhamento da política nutricional da escola e ao uso de insumos alimentícios diversificados e oriundos do desenvolvimento sustentável e de empreendedores familiares rurais.
O deputado David Duran (Republicanos), que compõe a Comissão de Educação Básica da Alece, também, endossou a iniciativa. “O selo Alimentação Saudável na Escola fortalece o Pnae, incentiva boas práticas e garante refeições nutritivas que impactam diretamente na aprendizagem e na permanência escolar. É uma iniciativa simples, mas poderosa, que une educação, saúde e cidadania”, destaca o deputado.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é uma política pública de longa data, que completou 70 anos em 2025, e que tem como objetivo garantir a alimentação escolar dos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica pública, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.
Nutricionista da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza, Luciana Teixeira, apoia a medida.
Quem atua de perto entende o peso dessa política pública na vida escolar das crianças e adolescentes, como a nutricionista da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza, Luciana Teixeira. “Na prática, o Pnae representa muito mais do que oferta de refeições: ele é garantia de direito à alimentação adequada, equilibrada e saudável. Vejo diariamente o impacto positivo de cardápios planejados, seguros e equilibrados no desenvolvimento dos estudantes. Este projeto de lei tem muita relevância, pois incentivos ao cumprimento do Pnae são investimentos em prevenção de doenças e em qualidade de vida”, defendeu a profissional.
Autor: Da redação com Edição: Clara Guimarães/Foto: Júnior Pio e Divulgação
