Com o objetivo de orientar os cidadãos e comerciantes sobre a ocupação e a propaganda irregular em espaços públicos como calçadas, canteiros centrais e vias públicas, a Prefeitura de Boa Vista está realizando a campanha de despoluição visual da cidade.
Por meio da iniciativa, a prefeita Teresa Surita pretende organizar as áreas públicas para garantir a mobilidade urbana a todos os cidadãos e administrar a cidade conforme as diretrizes do Código de Postura do Município (Lei nº. 18/74) que, entre outras normas, estabelece que a utilização de qualquer área pública precisa antes ser autorizada pelo poder público municipal.
Calçadas em frente às residências ou estabelecimentos comerciais, por exemplo, são consideradas áreas públicas e sua função é garantir a livre passagem de pedestres e cadeirantes. Portanto, é irregular a colocação de totens para propaganda, expor mercadorias, colocar mesas e cadeiras para uso dos bares e lanchonetes e outras formas de bloqueio que dificultam a livre passagem das pessoas.
Conforme explicou a prefeita Teresa, a campanha de despoluição visual não vai punir comerciantes, donos de bares e lanchonetes ou qualquer outro empreendedor individual. A ação tem caráter educativo para orientar aqueles que, de forma irregular, ocupam espaços que comprometem a segurança no trânsito ou são destinados à circulação dos cidadãos.
“Boa Vista precisa voltar a ser uma cidade organizada, bonita e agradável e, principalmente, respeitar o pedestre e o cadeirante que transita nas calçadas. Precisamos garantir a mobilidade urbana e o direito de ir e vir do cidadão, além de permitir que pedestres e motoristas possam circular com segurança pelos espaços públicos”, comentou Teresa.
A vendedora de bolsas e artigos femininos, Lidiane Rebelo, que possui um quiosque no Centro Comercial Caxambu, no Centro, disse estar de acordo com a realização da campanha. “Acho importante esta iniciativa porque, além de por ordem e deixar livre as calçadas, é essencial para as pessoas com deficiência. Antes a faixa guia, destinada a orientação dos cegos ficava tomada de mercadorias, hoje o espaço já esta livre para a passagem das pessoas”, afirmou.
A ação também foi aprovada pelos pedestres, que podem circular com mais segurança nas áreas de comércio. “Antes a gente tinha dificuldade para caminhar nas calçadas, agora já percebemos que está mais limpo e que muitos comerciantes e vendedores já estão respeitando esta orientação”, comentou a dona de casa Valda Ferreira dos Santos.
Regularização – Por lei qualquer estabelecimento que usa o espaço da calçada ou qualquer área considerada pública precisa solicitar a concessão de uso junto a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur). Os pedidos são avaliados pelos técnicos da empresa que também orientam sobre o cumprimento da determinação do Código de Posturas do Município de manter livre um espaço de dois metros de largura na calçada, destinado exclusivamente à circulação de pedestres e cadeirantes.
Ascom PMBV/foto Jader Souza
