A construção do Centro Educacional Infantil – CEI, de Várzea Alegre, no bairro Juremal, está parada desde a gestão anterior.
Os problemas que envolvem a obra se agravaram após a Justiça do Trabalho ter bloqueado mais de R$ 195.056,84 da conta do convênio. Esse dinheiro foi bloqueado para pagamento de precatórios em 2015.
Ao assumir a gestão em janeiro deste ano, o prefeito Zé Helder (PMDB), esteve na Seduc – Secretaria Estadual de Educação, no dia 10 de fevereiro, para conhecer todas as pendências da obra, com o objetivo de destravar os problemas e retomar sua construção.
Além de pendências com documentos, Zé Helder foi orientado na Seduc, que a Prefeitura deve devolver, do seu próprio caixa, os mais de R$ 195.056,84 reais que foram bloqueados para pagamento de precatórios, regularizando o convênio.
Outra recomendação da Seduc é que deverá ser feita uma nova licitação para a conclusão da obra.
A obra do CEI
A construção do CEI teve sua licitação realizada em 2012, na segunda gestão do prefeito Zé Helder, com valor financeiro inicial de R$ 978.649,03.
Já em 2015, na gestão do sucessor de Zé Helder, no dia 28 do mês outubro, por causa de devidas da Prefeitura com precatórios, Justiça do Trabalho fez o bloqueio de R$ 195.056,84.
No dia 14 de novembro de 2016, o ex-prefeito Vanderlei Freire, devolveu para o convênio da obra, com recursos próprios do município, R$ 48.538,01.
Esse valor foi insuficiente para pagar a conta devida de R$ 195.056,84, restando uma diferença de R$ 146.518,83.
Esses valores restantes, R$ 146.518,83, o prefeito Zé Helder, agora, no dia 13 fevereiro, com recursos economizados da Prefeitura, devolveu ao convênio, sanando todos os problemas de ordem financeira da construção do CEI.
Zé Helder destacou que ainda neste primeiro semestre de 2017, tem a meta de retomar a obra, que atenderá às famílias, especialmente, às crianças dos bairros Vazante, Lagoa do Arroz, Juremal, Alto do Tenente e Praça Santo Antônio.
Autor: Assessoria de Comunicação/Foto: Augusto César
