“A grande maioria do país pagou os funcionários, mas, Iguatu não pagou e nós estamos reivindicando porque não é um 14°, é uma gratificação de direito nosso” disse Sílvia Helena.
Os agentes comunitários de saúde do município de Iguatu se reuniram, nesta sexta-feira (19), no plenário da Câmara Municipal de Iguatu, para discutir a falta do repasse do incentivo adicional por parte da prefeitura municipal de Iguatu, juntamente com a advogada Wanessa Kelly e o advogado Alan Bezerra.
De acordo com as entidades a categoria sinaliza para realização de um protesto, na próxima sexta-feira (26), ma
s ainda não haverá um indicativo de greve.
Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Iguatu-SPUMI,
Fátima Siqueira “A falta do pagamento da parcela denominada incentivo, entre outros pontos de pauta, motivaram a reunião da direção do Sindicato, com o Sindsaúde e a Associação dos Agentes de Saúde. O valor foi depositado pelo Ministério da Saúde no dia 18 de dezembro do ano passado (2015) e não vem sendo efetuado pela Prefeitura” explicou Fátima.
De acordo com a diretora regional do Sindsaúde, Silvia Helena, “É obrigação de a prefeitura fazer o pagamento, inclusive o Ministério da Saúde já fez o repasse da verba” disse Silvia que acrescentou “A grande maioria do país pagou os funcionários, mas, Iguatu não pagou e nós estamos reivindicando porque não é um 14°, é uma gratificação de direito nosso” disse Sílvia Helena.
“Caso não seja resolvido, os agentes de saúde irão realizar manifestações em vários pontos da cidade a partir da próxima sexta-feira (26)” concluiu a presidente da associação dos agentes de saúde, Maria do Socorro Bezerra.
A Lei
A Lei 12.994/14 que garante o valor mínimo de R$ 1.014 a todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, vinculados à União, aos estados e aos municípios, que cumpram jornada de 40 horas semanais, ter sido sancionada no dia 18/06/2014 o Governo Federal.
Dinheiro na conta
A verba foi depositada pelo Ministério da Saúde no dia 18 de dezembro do ano passado (2015) e não vem sendo efetuado pela Prefeitura, de acordo com a classe.
Conclusões da Prefeitura
Conforme o parecer nº PGMI-32/2016 as conclusão é a seguinte, “Diante do exposto, OPINAMOS para que a utilização dos recursos de repasse de incentivos seja usada na manutenção e desenvolvimento da atuação do ACS e a ACE, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários, uso e manutenção de bens e serviços, pressupõe que a verba seja destinada para o fortalecimento das políticas a afetas da atuação destes profissionais”
Assina o parecer, o procurador assistente do Município de Iguatu, Brian O’Neal Rocha.
Outras denúncias
Os agentes comunitários de saúde do estado e do município de Iguatu estão revoltados com o Poder executivo porque não repassou o incentivo adicional a que eles têm direito, e pela falta de condições de trabalho, algumas agentes de saúde denunciaram que falta: fardas, lápis, caneta, caderno, crachá de identificação, a bolsa foi o sindicato que mandou para as filiadas, ou seja, até as blusas que elas trabalham são de campanhas.
Diante disso tudo “Vamos buscar corrigir junto à Prefeitura todas as denúncias apresentadas pelos agentes de saúde para garantir condições de trabalho dignas para a categoria”, afirma Fátima Siqueira.
Autor/Fotos: Rogério Ribeiro
