Entre as várias reivindicações dos prefeitos está a discussão sobre as constantes reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte do Governo Federal
Os prefeitos do estado de Roraima estão em Brasília para cumprirem agenda de audiências com ministros. Os senadores e deputados federais acompanharam as reuniões.
Segundo o presidente da Associação dos Municípios de Roraima-AMR e também prefeito de Amajari, Moacir Mota (PR), o apoio dos parlamentares ratifica o compromisso com o povo roraimense, pois sai da esfera legislativa e passa a fiscalizar junto aos órgãos do governo federal a captação dos recursos para os municípios. Na pauta dos encontros, a resolução de pendências de convênios antigos entre as prefeituras e o governo federal, a obtenção de novos recursos e a firmação de novos convênios.
A caminhada em prol dos municípios virou tradição. Todos os anos, chefes de executivos municipais vêm à capital defender o aumento nos repasses do fundo de participação. Porém, segundo Mota, a crise nas prefeituras têm se agravado com a obrigação de os municípios arcarem com novos programas de governo sem reajuste dos repasses. “As desonerações do IPI e do Imposto de Renda, por exemplo, impactaram o FPM em R$ 77 bilhões entre 2008 e 2012, valor que corresponde a nada menos que 26,4% de todo o fundo distribuído nesses cinco anos.
Agenda
Dia 14/05
As 8h XVII marcha dos prefeitos
As 10h reunião com a senadora Ângela Portela no FNDE, agilizar as pendências.
As 11h audiência com o senador Mozarildo Cavalcante (PTB)
As 14h audiência com o senador Romero Jucá (PMDB) com o ministro da saúde, Ademar Arthur Chioro dos Reis.
As 17h, audiência com o deputado federal Edio Lopes (PMDB), agilidade dos convênios e recursos.
Ascom: AMR/RR
