“Nós faremos uma gestão moderna e participativa e essa experiência de hoje serviu para nos dar a percepção” disse o prefeito
Na tarde desta quinta-feira (13/06), o prefeito de Mucajaí, Dr. Josué (PSL), participou de uma reunião, convocada pelo presidente da Associação dos Municípios de Roraima-AMP.
Na oportunidade o prefeito destacou “Não podermos deixar que disputas políticas interfiram em assuntos importantes para o município”.
Outros fatores que ele considera importantes e louvável é participação ativa dos prefeitos nas reuniões. “Esta reunião é muito importante, vamos fazer parcerias que seja de interesse do município, através de incentivos da CEF para avançar na construção de moradias nos próximos anos” destacou.
De acordo com o presidente da AMR, o prefeito de Amajarí, Moacir Mota (PR) a parceria com a Caixa Econômica Federal é importantíssima para os municípios que estão sempre à disposição para cooperar e ajudar no que for preciso. “Nós prefeitos devemos estar sempre unidos” disse Mota. Para falar sobre código tributário, Mota convidou as advogadas tributaristas, Dra. Alana Maciel e Neice França, destacaram que alguns municípios copiaram o código de tributos de Boa Vista, e que todos os municípios precisam de uma revisão, exemplo é Pacaraima e Bonfim, não consta código de exportação. “A norma está obsoleta”, afirmaram.
O gerente explanou aos gestores que a instituição de fomento tem linha especial de crédito para os municípios. “Estamos colocando nossos serviços e o apoio incondicional para os prefeitos, servidores e da população” pontuou Lamarck, que destacou a redução nas taxas de investimento ajudando as pessoas que estão na informalidade, na oportunidade falou da importância da aprovação da Lei de isenção pelas Câmaras Municipais. “Com relação à habitação é importante as prefeituras fazerem convênio com as associações” definiu.
Código tributário
Moacir Mota destacou que é preciso atualizar a legislação, excluindo itens que estão em desuso. “A idéia é termos um código tributário ágil e transparente, observou que nestes últimos anos a legislação tributária sofreu grandes alterações e evoluções”
O ISSQN e o exercício
Aos municípios compete instituir e arrecadar, dentre outros tributos, o ISSQN. O exercício da competência tributária, porém, pressupõe obediência às limitações contidas na Constituição Federal, nas Constituições dos Estados, nas Leis Orgânicas e não menos importante se mostra a observação das normas gerais de direito tributário
Presenças
Alem do prefeito de Mucajai, Dr. Josué, participaram os prefeitos: Moacir Mota, Amajari, Altamir Campos, Pacaraima, Enildo Junior, Caracarai, prefeita Lizete, Bonfim, José Divino, São João da Baliza, Adilson do Asa, Rorainopólis e Lineu Ito, representando o prefeito de São Luiz.
Ascom/prefeitura municipal de Mucajai/fotos: Yan Renato.
