O Recadastramento dos servidores públicos estaduais teve como desdobramento o cruzamento do banco de dados da folha de pagamento do Estado com outros entes federativos e a implantação do sistema de controle de ponto eletrônico biométrico com a interligação com o Sistema de Folha de Pagamento.
A Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev) implantou pontos eletrônicos em todos as pastas do Governo do Estado em Teresina, já no interior do Piauí a implantação está sendo feita gradativamente por região, sendo que até o final do ano de 2017 todos os órgãos estaduais estarão 100% interligados ao sistema.
”O ponto eletrônico em alguns órgãos estaduais já existia desde 2010, o que o governo fez foi ampliar o sistema, integrando à folha de pagamento”, destacou o secretário Franzé Silva, da SeadPrev, ao explicar que a universalização do ponto eletrônico no Piauí teve o objetivo de melhorar a eficiência do serviço público.
“Quem ganha com o monitoramento de frequência nos órgãos é a sociedade porque os servidores vão estar no local de trabalho, prestando atendimento e desempenhando suas funções no horário correto, de acordo com a lei”. Segundo ele, a administração excluiu aqueles servidores que recebiam pagamento sem comparecer ao local de trabalho, desrespeitando os demais funcionários que cumprem com suas obrigações diariamente.
A interligação dos Sistemas de Ponto Eletrônico ao da Folha de Pagamento é que possibilitou à Secretaria de Administração e Previdência controlar de maneira eficiente a frequência dos servidores. A partir da interligação dos dois sistemas citados, as ausências não justificadas na forma da legislação vigente passaram a acarretar ao servidor a perda da remuneração dos dias ou horas em que faltou ao serviço, proporcionalmente.
O monitoramento do ponto eletrônico gerou maior assiduidade dos servidores, ocasionando redução significativa no número de licenças médicas e outros afastamentos, e consequentemente proporcionando maior eficiência da prestação de serviço público. Após essa interligação dos sistemas a economia gerada em folha apenas no último trimestre de 2016 foi de R$ 1.518.823,64 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).
“No momento em que a gente elimina o servidor que não comparece e desconta o salário do servidor que de forma injustificada não comparece ao trabalho, acarreta economia aos cofres públicos de forma justa. Esse conjunto de benefícios faz com que o ponto tenha essa aceitação entre os servidores e a população como um todo”, diz Franzé.
Isonomia do servidor, melhor serviço à população.
De acordo com o secretário Franze Silva o maior ganho da interligação dos Sistemas de Ponto Eletrônico ao da Folha de Pagamento foi a redução significativa de afastamentos e a prestação de serviço público com mais eficiência e qualidade.
Todas as medidas, frutos do Recadastramento ocorrido em 2015, além de contribuírem para a eficiência e moralização da máquina pública, permitiram que o estado do Piauí conseguisse manter o controle do gasto público, se adequando aos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000).
O atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal permite que o estado do Piauí receba recursos oriundos de transferências da União, bem como firme convênios e operações de créditos, permitindo a realização de investimentos, principalmente em obras de infraestrura, injetando mais recursos na economia local, gerando emprego e renda e contribuindo para o desenvolvimento do estado.
Acompanhamento de Frequência On-line
A consulta ao ponto eletrônico funciona de maneira semelhante à consulta ao contracheque on-line. No site http://www.pontoeletronico.pi.gov.br é possível visualizar e imprimir o registro de freqüência (as batidas). Para ter acesso à freqüência, basta o servidor ter em mãos o seu número de matrícula e o CPF.
Durante a consulta, o servidor pode escolher o período ao qual deseja acessar. As batidas realizadas no dia serão disponibilizadas em até 48 horas. Já as batidas não processadas estarão disponibilizadas em 24 horas.
O Sistema de Ponto Eletrônico é utilizado para o controle de gestão de pessoal com informações de freqüência e lotação de servidores em tempo real.
Além de garantir o registro do tempo real de permanência do servidor no local de trabalho, o sistema também pode ser utilizado como uma ferramenta na avaliação do servidor e contagem de tempo para a aposentadoria.
Autor: Da redação com Ascom/Fotos: Jarbas Santana
