O projeto com o objetivo de conceder o beneficio do aluguel social a famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade social, e que não possuam outro imóvel próprio.
A última sessão do ano de 2015 na Câmara Municipal de Iguatu-CMI, aconteceu na manhã desta segunda-feira (21) e foi marcada por discussões, em torno do projeto de Lei nº 128/2015 de autoria do vereador Rubenildo Cadeira (PRB) que Institui o programa “Bolsa Aluguel” no município a famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.
O autor da proposta, vereador Rubenildo Cadeira, lamentou a postura dos vereadores da bancada do prefeito, “Entendo que o projeto aluguel social traria para as famílias um local para morar mesmo que provisório, principalmente as famílias das ocupações que a cerca de cinco meses estão morando debaixo de uma lona” explicou o parlamentar que acrescentou, “A bancada de oposição na Câmara vai leva ate o ministério público a situação de ter um projeto do poder executivo e não sendo colocado em pratica” definiu Rubenildo.
De acordo com o vice-presidente da CMI, vereador Rômulo Fernandes (PT) “A cidade totalmente abandonada é uma pena um projeto tão importante e não votem a favor” afirmou o vereador.
O programa
Fica instituído o Programa Bolsa Aluguel Social, que visa disponibilizar acesso à moradia segura em caráter emergencial e temporário, mediante concessão, pelo Poder Executivo, de beneficio financeiro destinado ao pagamento de aluguel de imóvel de terceiros a famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica.
Projeto Vetado
De acordo com a bancada do prefeito Aderilo, a Lei existe e contempla as famílias “Então quem estiver precisando desse beneficio procure o Creas de sua região” disse a Vereadora Leidiane Holanda, que acrescentou “A Lei Municipal nº 1.197/2008, foi sancionada pelo ex- prefeito Agenor Neto. A Lei que concede o benefício já está sendo atendida e prevê o aluguel social, e esta regulamentada e já esta em execução” explicou a parlamentar.
Autor/Fotos: Rogério Ribeiro
