O diretor geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima, Ornildo Souza, participou nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, da sessão plenária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, quando foi analisado o PL/8035 – Plano Nacional de Educação (PNE).
A sessão especial foi destinada a proferir um parecer ao projeto de autoria do Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e outras providências.
Apesar de boas dicussões a respeito do tema, a comissão não emitiu parecer. Ainda haverá três audiências na Comissão de Educação para debater o PL para, posteriormente, ele ser encaminhado para o Congresso para votação, o que deverá ocorrer somente depois do Carnaval.
“O que defendemos é que seja aprovado o aporte de 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para a educação pública, não incluindo nesse bojo a educação privada, como alguns defendem”, explicou Ornildo.
O PL/8035
O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) para vigorar de 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010.
O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas.
As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais.
Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.
