Nesta quinta-feira (1707), o deputado federal e Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados, José Ailton Cirilo (PT/CE), protocolou um novo projeto de lei que exige testes de visibilidade em roupas de banho infantis.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de testes de visibilidade para roupas de banho infantis comercializadas no território nacional, com o objetivo de garantir maior segurança visual das crianças em ambientes aquáticos, e dá outras providencias.
De acordo cm o deputado José Airton “O objetivo é simples e urgente, facilitar a visualização da criança em caso de submersão e evitar acidentes em piscinas, rios e praias. Roupas com baixa visibilidade deverão vir com alerta obrigatório! “Proteger nossas crianças é investir no futuro!” destaca o parlamentar.
PL 3542/2025.
O Projeto de Lei PL 3542/2025, intitulado “Pela vida, pela infância”, visa aprimorar a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes.
Especificamente, o projeto de lei propõe a obrigatoriedade de testes de visibilidade em roupas de banho infantis, com o objetivo de garantir a segurança das crianças ao evitar acidentes e garantir que os produtos sejam adequados para o uso. Além disso, o projeto busca promover a conscientização sobre a importância da proteção da infância e adolescência, incentivando a criação de políticas públicas e ações que visem garantir um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento infantil.
Autor: Da redação com informações/Foto; divulgação
