Motorista pede que MPE apure denúncia de irregularidades no transporte escolar em Iguatu esse tipo de transporte na região estão com diversas irregularidades.
Na manhã desta sexta-feira, (26) o motorista do transporte escola da prefeitura municipal de Iguatu, Erasmo Alves da Silva, esteve na promotoria de justiça registrando varias denúncias referentes ao transporte escola do município.
Indignado com a precariedade dos veículos, o motorista do ônibus escolar, com apoio de todos os quinze motoristas que fazem esse fazem três rotas de transporte, teve a iniciativa corajosa de relatar os problemas dos veículos junto a Promotoria de Justiça.
O motorista também relatou que ontem (25) sofreu um acidente, Erasmo Alves agradeceu a Deus por ter sobrevivido ao acidente e contou como tudo aconteceu: “No momento que o pneu estourou, perdi o controle do ônibus que seguia em uma velocidade bem abaixo do normal, ainda bem que não tinha nenhum aluno e conseguiu frear, porque se fosse em outro local poderia ter acontecido uma tragédia. Diante dessa situação registrei ontem um boletim de ocorrência na delegacia e hoje fiz uma denuncia na promotoria de Justiça. Estou abalado ate hoje” explicou Alves que disse temer transportar as crianças em veículos sem segurança. “É difícil levar as crianças, pois estou arriscando a vida delas e a minha. Os pais dos alunos e os próprios alunos estão preocupados, diante disso tudo os alunos fizeram um abaixo-assinado solicitando melhorias nos ônibus” pontuou o motorista.
Perguntado se ele comunicou as precariedades dos ônibus à prefeitura, “Avisamos para o chefe de transporte senhor Nonato, e nada de providências, nós somos obrigado a trabalhar nessas condições” afirmou Alves.
Nossa equipe comunicou o Conselheiro Tutelar, Cristiano Martins, que garantiu que o Conselho Tutelar vai acompanhar esse caso. “Vamos averiguar as eventuais irregularidades e se for constatadas, iremos encaminhar para a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude e também oficializar a secretaria de educação do município” explicou Martins.
Um caos; vejam as denúncias:
Carga de trabalho exaustiva
Das 4h30 às 18h.
Pneus carecas um perigo
Segundo Erasmo Alves, Toda a frota esta com pneus carecas. Após verificar as condições dos pneus através das fotos, a equipe do RRinterativo foi a uma borracharia conversar com quem mais entende do assunto. “Isso é um perigo, o ônibus pode tombar, não tem jeito, tem que trocar os pneus imediatamente. O conselho é, assim que um pneu estourar tem que parar na primeira borracharia e trocar. As crianças correm risco de vida”, assegurou o borracheiro Antônio.
De acordo com uma mãe de aluno que prefere não ser identificada, disse que há uma sobrecarga nas viagens e descumprimento do horário na entrega dos estudantes na escola e de volta em suas residências.
Estrada em péssimas condições
Sitio Estrada
Aroeiras
Barrocas
Desvio de finalidade
Evento escolar
Eventos nas Praças
MPE vai apura denúncia
Denúncias apontam que os veículos que fazem esse tipo de transporte na região estão com diversas irregularidades.
O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar “eventual irregularidade praticada pelo Município de Iguatu” disse confiante o motorista.
Falta de equipamentos e revisão
A maioria dos ônibus não tem: chave de roda, triângulo, pala do quebra sol, macaco, extintor e estepe, as portas dos ônibus constantemente vêm travando, ventilador de teto não funciona, painel não funciona, velocímetro, tacógrafo em nenhum ônibus funciona, a revisão é de apenas 30 minutos e a falta do documento obrigatório dos ônibus, resumido os condutores não portam os documentos atualizado (pago). Ausência de inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
Obs.: o ônibus que faz a rota das Barrocas esta com as cuícas furadas e precisa fazer embuchamento na base do motor.
Conheça as regras para o transporte escolar
Para a segurança dos passageiros, o prestador de serviços de transporte coletivo escolar deve respeitar as regras do Código Nacional de Trânsito e, também, a legislação do seu município. O Código Nacional de Trânsito determina que os veículos destinados a transporte escolar devem ser autorizados pelo Detran, atendidos os seguintes requisitos:
Para a segurança dos passageiros, o prestador de serviços de transporte coletivo escolar deve respeitar as regras do Código Nacional de Trânsito e, também, a legislação do seu município.
O Código Nacional de Trânsito determina que os veículos destinados a transporte escolar devem ser autorizados pelo Detran, atendidos os seguintes requisitos:
1) registro como veículo de passageiros;
2) inspeção, duas vezes ao ano, para verificação dos itens obrigatórios e de segurança;
3) faixa amarela com a inscrição “ESCOLAR” à meia altura e em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria;
4) equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;
5) lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha, na extremidade superiora da parte traseira;
6) cintos de segurança em número igual à lotação do veículo;
A autorização do Detran deve ser afixada na parte interna do veículo, em local visível, contendo o número máximo de passageiros permitido pelo fabricante, sendo proibida a condução de escolares em número superior.
O que diz o Código de Trânsito
“Art. 230. CTB Conduzir o veículo: XVIII – em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, ou reprovado na avaliação de inspeção de segurança e de emissão de poluentes e ruído, prevista no art. 104; Infração – grave; Penalidade – multa; Medida administrativa – retenção do veículo para regularização” – Como solução, caso não consiga regularizar no local da abordagem, o Agente deve reter o documento do veículo (CRLV) assinalando prazo para regularização e devolução tal documento. Isso é o que está exposto no § 2º do Artigo 270 do CTB.
Autor: Rogério Ribeiro/Fotos: divulgação
