Pacaraima instala Comissão para revisão da Lei Orgânica

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Vereadores, assessores e servidores de Pacaraima durante Oficina

Durante a realização da Oficina de Assessoramento Técnico Legislativo, realizada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), através da Escolegis e do Centro de Apoio as Câmaras (CAC), no plenário da Câmara Municipal de Pacaraima, os técnicos da ALE-RR, puderam realizar palestras, assessoramento na organização de roteiro da sessão, tramitação de matérias e a doação de capas para as matérias.

Ainda dentro da programação da Oficina, os vereadores, assessores da Câmara de Pacaraima e funcionários da Prefeitura de Mucajaí participaram da palestra “O Legislativo Municipal e a Lei Orgânica”, proferida pelo superintendente Legislativo da ALE-RR, João de Carvalho, que encerrou o evento.

Dentro do trabalho programado, os vereadores reunidos discutiram e acordaram o número de oito para compor a Comissão Especial Interna que vai analisar e alterar a Lei Orgânica, que será presidida pelo vereador Franco Martins (PRP), como vice-presidente, o vereador Israel Silva (PSDB) e o relator, o vereador Erivaldo Messias (PSDC). A Comissão vai elaborar um cronograma de trabalho que será desenvolvido para ouvir entidades de classes, associações e comunidades indígenas, onde buscarão sugestões para a revisão da LO.

 

Instalação do PROCON

Outro trabalho colocado à disposição da Câmara de Pacaraima foi à implantação do PROCON Municipal na Câmara, através do PROCON da ALE-RR, apresentado pelo coordenador Lindomar Coutinho que esclareceu diversos pontos a importância da parceria entre o Poder Legislativo Estadual e o Legislativo Municipal. Na oportunidade foi entregue o roteiro para criação que foi aceito pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Camilo que vai apresentar a proposta aos vereadores para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a ALE-RR.

 

Ação positiva

Elber Gomes da Costa, funcionário da Prefeitura de Mucajaí, que participou do evento, disse que mesmo com pouco tempo de oficina, os conteúdos apresentados foram importantes para melhorar o conhecimento e o trabalho, seja no Legislativo ou no Executivo. “Vamos levar ao prefeito Josué que solicite a ALE-RR a realização em nosso município”, afirmou.

Para o vereador Franco Martins (PRP), a Oficina foi importante e estamos todos contentes com esse trabalho que foi realizado pelos técnicos da ALE-RR.

Ao encerrar o evento, o presidente da Câmara, Paulo Camilo (PR) agradeceu a todos os que participaram da Oficina e pelo o apoio da Assembleia Legislativa, através do presidente Chico Guerra, e da presidente da Escolegis, deputada Angela Águida Portella.

Ascom/foto:ALE-RR