A Central Móvel da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Telefonia Móvel em Roraima, esteve na manhã desta sexta-feira (21/06), no Bonfim a 125 Km de Boa Vista, coletando informações e acolhendo denúncias dos consumidores contra o péssimo serviço das operadoras de telefonia celular e telefonia fixa.
O deputado Ivo Som (PTN), abriu a reunião chamando atenção para o serviço de “péssima qualidade”, que é oferecido pelas operadoras de telefonia móvel e fixo no estado de Roraima. O deputado reclamou que as taxas praticadas pelas concessionárias e impostas ao consumidor são altíssimas, além de um sinal muito ruim, o que dificulta a comunicação entre as pessoas e deixa o consumidor refém de um serviço limitado e caro.
Segundo o parlamentar, o problema da telefonia não afronta somente a sociedade, mas os Poderes. Afeta o Poder Judiciário, por exemplo, que julga os recursos de empresas de telefonia. “O Judiciário poderia estar se preocupando com outras questões, como o Direito da família, mas tem que se preocupar com estes recursos”, disse Ivo Som.
Comunidade aponta as falhas
Usuários de telefonia móvel do município do Bonfim reclamam dos constantes problemas ocasionados com recepção de sinal e a dificuldade em realizar ligações através da operadora TIM. A empresa é a única que atende o município e a região. Os consumidores não pouparam a OI, com relação à telefonia fixa, as reclamações são parecidas e sem saber se há uma solução imediata para o problema.
Revolta
Os usuários estão revoltados com a TIM, para se conseguir uma ligação, o usuário faz no mínimo dez tentativas para conseguir uma, quando conseguem, pois a grande maioria não consegue efetuar e nem receber ligações.
Falta de estrutura técnica nos municípios
Operadoras explicam
Atribuíram parte do serviço de baixa qualidade, como a interrupção das ligações ao fato de não ter antenas suficientes para melhorar o sinal por conta da proibição ambiental rigorosa no Estado de Roraima. (licença ambiental).
Quero falar aqui como deputado e cidadão. Quero mostrar minha indignação. É uma falta de respeito com o contribuinte e com o cidadão. Paga-se caro e quando mais se precisa, perde-se o sinal.
Dados do SNDC
Um dado do Sistema Nacional de Defesa do consumidor –SNDC, que é um órgão, da Secretaria de Direito Econômico do ministério da Justiça que diz que o setor de telecomunicações foi responsável por 39,5% das mais de 100 mil ações, nos Procons, nos 22 Estados e no DF. Então se somarmos tudo o que demandam, em comércio, no Brasil, as operadoras de telefone são responsáveis por praticamente 40% de todas as reclamações. “É uma demonstração clara, objetiva de que a situação das operadoras é muito ruim”.
Audiências
As audiências já foram realizadas em Rorainópolis, Caracaraí, São João do Baliza e Bonfim. No final do mês, o plenário da Casa realizará uma Audiência Pública para analisar a situação de Boa Vista, Mucajaí, Alto Alegre e Cantá.
As oitivas já receberam a presença do Ministério Público, OAB, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Departamento de Defesa do Consumidor e Procon ALE.
Metas de investigações
Investimentos;
Fiscalização ;e2
Legislação;
Discussão;
Ações convergentes com planos as operadoras;
Flexibilização da legislação para instalação de novas antenas;
Alertar a população.
A CPI
A CPI tem como presidente Coronel Chagas (PRTB), vice Erci de Moraes (PPS), relator Flamarion Portela (PTC) e os membros, Ivo Som (PTN) e Brito Bezerra (PP). Durante as últimas semanas, a Comissão traçou as metas e planos de ações, além do calendário de oitivas e audiências públicas no intuito de investigar a responsabilidade por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços prestados. Uma das ações da Comissão é a expedição de documentos para as autoridades, concomitante às oitivas.
Presenças
Participaram também da audiência publica; a prefeita do Bonfim Lisete Spies (PR), vice Joner Chagas (PSDC), a representante da TIM, Marli Rodrigues Monteiro, a presidente da Câmara de Vereadores de Bonfim, vereadora Cleudimar Brito dos Santos (PMN), o vice, vereador Zacarias Edvino Douglas (PSDC), autoridades, servidores municipal, população entre outros.
Ascom: Deputado Estadual Ivo Som/Fotos: Yan Renato.
