Nesta quarta-feira (10/12), o deputado federal José Airton Cirilo (PT/CE) se reuniu com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e trouxe TODAS as respostas que a gente estava precisando sobre o novo Seguro-Defeso 2026:
*Cadastro agora é pelo Ministério do Trabalho (não mais pelo MPA);
*RGP tem que estar ATUALIZADO até 31/12/2025;
*A partir de 2026 só entra quem tiver a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
*Período de defeso continua variando por espécie e região (portaria sai todo ano);
*Prazo de análise do pedido: até 45 dias;
*Pagamento mensal direto na conta (1 salário mínimo por parcela);
*Documentos obrigatórios: RGP ativo, CIN, comprovante de residência, foto 3×4, NIS/PIS e comprovação de pesca nos últimos 12 meses.
De acordo com o deputado José Airton, o Ministro André de Paula reforçou: quem não atualizar o cadastro agora vai ficar de fora em 2026, “Corre pra regularizar tudo ainda este ano, minha gente!” destaca o parlamentar.
Autor : Da t=redação com informações /fotos: divulgaçao
