Na manhã desta segunda-feira (22/01), a diretoria da Associação de Preservação da Cultura Cigana de Caucaia – ASPRECCC se reuniu com o Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará, Otacílio Macêdo, para informar da existência de comunidades ciganas no estado e da criação da associação cigana na região metropolitana.
De acordo com o presidente da ASPRECCC, o calón, Rogério Ribeiro, o encontro integra a agenda de visitas a varias autarquias do governo Federal Estadual e Municipal bem com os superintendentes, “As visitas tem por objetivo estabelecer um canal permanente de diálogo com os administradores/gestores, com vistas a contribuir para tornar presente à visibilidade dos Ciganos no estado do Ceará” disse Ribeiro que acrescentou “Neste momento também pedimos orientação e apoio ao superintendente com relação o pleito do Museu Cigano do estado do Ceará” destacou.
Otacílio Macêdo enalteceu o pleito da entidade, explicando que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, explicou ainda que compete ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. Esse patrimônio pode ser material (prédios tombados pelo Iphan) e imaterial (no Ceará hoje existe o pau da bandeira, e em processo de analise, as rendeiras e os vaqueiros).
Ao superintendente também foi explicado que a ASPRECCC está pleiteando a cessão de uso do prédio da Rffsa através do DNIT, para implantação do museu cigano e o mesmo garantiu apoio assim que a associação tiver o resultado positivo. Tal apoio se dará com orientações técnicas para avaliação do patrimônio imaterial bem como consultoria de procedimentos a serem tomados quando a conservação e preservação do imóvel. Afirmou que para um maior apoio e possível financiamento só seria possível se o imóvel fosse de responsabilidade do Iphan.
Patrimônio cultural
A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 216, define o patrimônio cultural como formas de expressão, modos de criar, fazer e viver. Também são assim reconhecidas as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e, ainda, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Nos artigos 215 e 216, a Constituição reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio: o registro, o inventario e o tombamento.
Museu Cigano
O Museu Cigano do Estado do Ceará-MCEC está projetado com sala de projeção para documentários, filmes e novelas com temas Ciganos, artesanatos, utensílios, telas, fotos e outras atividades de valorização e preservação da cultura cigana.
Bens da extinta RFFSA
Responsável pelos bens da extinta RFFSA, o DNIT administra um universo de mais de 2.800 bens imóveis ociosos, em 1.100 municípios do país. A autarquia tem buscado estabelecer parcerias com municípios e entidades de preservação ferroviária com intuito de garantir a segurança e guarda dos bens públicos sob sua tutela, visando sempre atender o princípio do interesse público e da eficiência nas suas ações.
Cessão de bens
As solicitações de cessão de bens ferroviários podem ser realizadas diretamente ao DNIT por Prefeituras, Governos Estaduais, órgãos e entidades do Governo Federal, bem como entidades sem fins lucrativos e OSCIPs.
Participação
A diretoria da ASPRECCC presente no encontro além do presidente estava à primeira secretária, Renata Célia, segunda secretária, Janiele Lucino, diretora de articulação e comunicação, Thallya Souza e Francisco Cleudo Rodrigues – Conselho Fiscal.
Autor/Fotos: ASPRECCC
