“É hora do prefeito justificar o que está acontecendo, esclarecer de quem realmente é a culpa. Não adianta eles carregarem isso, porque a culpa não é deles” diz Mota
O objetivo dos prefeitos do país é chamar a atenção dos governos estadual e federal para a crise financeira que estaria inviabilizando a oferta de serviços à população. Boa Vista não deve participar do protesto
Prefeituras de todo o país devem fechar as portas por um dia para protestar contra a crise que tem atingido diretamente os cofres municipais. A paralisação dos servidores acontece nesta sexta-feira, 31, e apenas a emergência dos hospitais municipais funcionará normalmente. Para discutir detalhes do movimento, a Associação dos Municípios de Roraima-AMR/RR reúne-se com representantes dos municípios para apresenta a situação. Está prevista a conversa dos prefeitos com a população, para esclarecer sobre as dificuldades enfrentadas na gestão.
Segundo o presidente da associação dos municípios de Roraima-AMR/RR, prefeito de Amajari, Moacir Mota (PR), em protesto contra a crise e a politica econômica do governo Dilma Rousself.
A ideia é lançar uma campanha para informa a população sobre o papel de cada poder e tenta mostrar a crise nos municípios de Roraima, ainda que o Governo Federal lança programas sociais e as prefeituras são obrigadas a bancar a conta. “uma merenda escolar de qualidade custa R$ 2,30 a refeição por aluno, mas o governo federal só repassa 30 centavos então como você fecha essa conta?”
Entenda
“O governo federal detém 65% de tudo o que o País arrecada. Se a distribuição de recursos entre União, os Estados e os Municípios não for feita de maneira justa por meio da revisão do pacto federativo, as cidades que ainda não estão insolventes, principalmente as pequenas, vão quebrar dentro de quatro anos”.
Segundo Moacir Mota, 70% das 399 cidades do Estado têm orçamento anual menor que os valores destinados às emendas dos deputados federais e senadores, que é de R$ 15 milhões. Mesmo assim, as prefeituras estão assumindo despesas cada vez maiores – várias delas são atribuições da União e dos Estados. “As prefeituras estão sangrando. Muitos municípios, para reduzir despesas, já estão adotando meio expediente mesmo no final do primeiro semestre, o que comprova a gravidade da situação financeira dos municípios”, afirma Mota
O governo só repassou 0,1%.
Na mobilização em Brasília, os prefeitos pediram que o governo federal aumente em R$ 1 bilhão o valor destinado à complementação do total esperado pelos municípios no primeiro repasse do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no ultimo dia 10. Segundo a AMR, o acertado com o governo foi que o repasse de 0,5% do FPM seria sobre a arrecadação de 12 meses. Porém, a interpretação da Emenda Constitucional 84 enviada pelo governo, é que a arrecadação refere-se somente aos primeiros 6 meses de 2015, o que retira metade dos recursos previstos pelas prefeituras.
Ascom: AMR/RR
