“Para os projetos habitacionais falta vontade política ou coerência política”
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Roraima-MTST/RR, se reuniu com a comissão de vereadores, que trata da implantação do projeto Bolsa aluguel em Boa Vista e, a audiência pública para abordar os assuntos referentes aos projetos habitacionais de interesse social, vinculado ao Programa minha casa minha vida entidade.
Tendo em vista os inúmeros e complicados obstáculos que vêm se antepondo a execução dos projetos Augusto Mariano e Projeto Palmares, pela Emhur, a coordenação decidiu apelar para os vereadores, solicitando que interceda junto à prefeita Teresa Surita (PMDB), pedindo a mesma, empenho para a liberação dos projetos apresentados na Emhur.
Ficou acertado na reunião desta quarta-feira (23/10), que os vereadores, Mário Cesar (PSDB), Aline Rezende (PRTB), Júlio Cezar Medeiros (PMDB), Manoel Neves (PRB), Mauricélio (PMDB) e Flavio do Padre Cicero (PRTB) junto com a coordenação do MTST/RR, um agendamento com a prefeita provavelmente na próxima terça-feira (29/10), para garantir a implantação do programa Bolsa Aluguel na capital e os preparativos para a audiência pública agendada para o dia 13 de novembro na Câmara municipal de Boa Vista.
Veja trecho do projeto
Art. 1º Criar o Programa Bolsa Aluguel Social, que consiste na concessão de benefício financeiro destinado ao subsídio para pagamento de aluguel de imóvel de terceiros a famílias em situação habitacional de emergência e de baixa renda, que não possuam outro imóvel próprio, no município ou fora dele.
§ 1º Considera-se, para os efeitos da presente Lei, família em situação de emergência aquela que teve sua moradia destruída ou interditada em função de deslizamentos, inundações, incêndios, insalubridade habitacional ou outras condições que impeçam o uso seguro da moradia e que resida há pelo menos um ano no mesmo imóvel, de modo a evitar que novas ocupações de áreas de risco sejam utilizadas como artifício para a inclusão no Programa Bolsa Aluguel Social.
Os vereadores membros da comissão foram unanimes em afirmar seu apoio irrestrito ao projeto e a audiência pública.
Diante dessas preocupantes dificuldades, a coordenadora nacional do MTST/RR, Maria Ferraz aponta para a necessidade de uma grande mobilização de todas as forças da sociedade civil.
O advogado do MTST/RR, Marcio Patrick, lembrou que cabe uma ação na justiça, porém, espera que a prefeita Teresa Surita se sensibilize e viabilize com o projeto Bolsa Aluguel, que inclusive ela conhece muito bem e, a liberação dos projetos habitacionais.
De acordo com o coordenador estadual do MTST/RR, Rogério Ribeiro. “O que não se pode admitir é que mais de 300 famílias prossigam sem teto, quando existe um projeto habitacional destinado a elas” se referindo aos projetos que se encontram na Emhur esperando a liberação, na ocasião o coordenador criticou alguns internautas que vivem fazendo comentários negativos sem conhecer o projeto Bolsa Aluguel. “Primeiro para as pessoas formar uma opinião ela tem que ter conhecimento de causa. O projeto Bolsa Aluguel, não será implantado para distribuir dinheiro e nem para atender políticos, existem sérios critérios a serem seguidos. O MTST/RR está apenas colaborando com o poder executivo municipal para a implantação do mesmo” explicou Ribeiro.
De acordo com o consultor do MTST/RR e conselheiro nacional do conselho da Cidade, Ricardo Matos, o presidente da EMHUR e o meio ambiente não estão cumprido às leis e desconhecem as regras do Ministério das Cidades.
“Pelo que ficou constatado a EMHUR passa por uma gestão incompetente e sem conhecimento técnico, a empresa não anda, está travada” acrescentou Matos.
Providências
1) Na próxima sexta-feira (25/10), a coordenação do MTST/RR vai apresentar para os vereadores que formam a comissão do projeto Bolsa Aluguel, as plantas dos projetos habitacionais, o encontro acontecerá no escritório do consultor, Ricardo Matos, localizado na Avenida Capitão Júlio Bezerra em frente a Perin Veiculos.
2) Agendamento com a prefeita Teresa Surita, provavelmente na próxima terça-feira (29/10).
Presenças
Participaram da reunião a coordenação do MTST/RR, coordenadores de polos, vários presidentes de associações de bairros e a assessoria jurídica da CMBV
Ascom/MTST/RR/foto: Hisraufre Emiliano
