A luta pela Reforma Urbana, por uma cidade de todos, é longa, mas é justa!
Criar um canal permanente de diálogo.
Na tarde deste sábado (08/08), os ocupantes de uma área pública, localizada no bairro Joao Paulo II, em Iguatu-Ce, juntamente, movimentos sociais, religiosos e intelectuais criaram o MTST-Iguatu, através de uma comissão provisória.
Com o intuito de dar voz e vez às famílias que estão acampadas em Iguatu, alguns representantes de movimentos sociais, religiosos e intelectuais se juntaram ao movimento para dar força, formação e organização a esse grupo de famílias, afim que fornecer maiores esclarecimentos a cerca de organizações que militam nas políticas publicas habitacionais para trabalhadores.
Assembleia
O Coordenador Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Roraima – MTST/RR, Rogério Ribeiro relatou a importância da criação do movimento no município de Iguatu para que as essas famílias tenham uma representatividade, enaltecendo a forma apartidária como o movimento nasceu protagonizando seus atores/famílias. Após as discussões e apresentações de ideias, a assembleia formada pelas representações citadas e aproximadamente 120 famílias que ocupam há uma semana, uma área pública no bairro João Paulo II, local destinado a uma quadra poliesportiva desgastada pelo tempo há dois anos do inicio de sua obra constando apenas um muro.
Por aclamação a assembleia escolheu os representantes da comissão provisória do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST/Iguatu. Vale ressaltar que todo esse processo foi deliberado com a aquiescência da Coordenação Estadual, representado por Francisco Dorismar Soares da Silva, Roger Monteiro e Sergio Freitas e Nacional Guilherme Boulos e Maria Ferraz do MTST. A coordenação estadual do MTST/CE de acordo com a sua agenda aliar-se-á as famílias para somar força ao movimento e homologar as decisões tomadas nesta assembleia.
A comissão
A assembleia do movimento aprovou os seguintes representantes:
Antônio Ângelo de Amorim;
Maria Martins de Oliveira;
Rozana Ferreira Sousa;
Risalva Reinaldo de Oliveira;
Douglas Almeida da Silva;
Alcione Rodrigues de Lima;
Edilma Lima Maçal;
Natalia Pereira de Sousa;
Leidiane Rodrigues da Silva;
Antônio Alves da Silva;
Danilo de Sousa Rodrigues;
Lidiane Martins da Silva;
Francisca Leidiane Lourenço da Silva;
Maria do Socorro Sousa Barreto.
Documento apresentado para as famílias
A continuidade do diálogo político é muito importante entre os movimentos sociais que compartilham da crença de que são necessários projetos de desenvolvimento verdadeiro para a nossa cidade e estado, que possa incluir e respeitar o direito das pessoas. Muitos resultados concretos vão vir a partir de agora, de medidas que foram aqui fixadas e ditas.
A moradia popular é uma problemática não somente da cidade de Iguatu, mas do Brasil. Precisamos verificar qual a melhor forma para atender as demandas que a sociedade necessita.
Nós não podemos ficar calados diante das posturas e de das medidas antipopulares que o Governo tem tomado. O principal foco à discussão sobre a necessidade de se efetuar urgentemente um plano de habitação social em Iguatu que contemple. Muitas vezes, de diálogo e transparência entre os gestores governamentais e os movimentos populares.
Precisamos conhecer os problemas da população e dar satisfações. Isso intensifica a relação entre a prefeitura e a cidade, sobre a importância de momentos como este, realizados, onde é possível ouvir diretamente as famílias com suas demandas. A questão não é só a terra, é a disputa pelo direito aos serviços públicos da cidade – saúde, educação e saneamento.
Déficit habitacional de Iguatu
Déficit habitacional em Iguatu de acordo com a secretaria municipal de habitação é em torno de 12 a 13 mil moradias e tem 7 (sete) mil cadastro.
As reivindicações
- Audiência Pública
- Acesso os programas sociais
- Uma área pública destinada à construção de casas populares para abrigar as famílias que estão na área em João Paulo II.
- Participação dos movimentos no Conselho municipal de habitação
- Cumprimento da cota dos idosos nos programas habitacionais de Iguatu,
- Garantir que não haverá remoção violenta dos ocupantes do João Paulo II até que haja um acordo.
- Implantação do Bolsa Aluguel
- Implantação do Bolsa Verde
- Projetos de requalificação urbana e de reassentamento de famílias de baixa renda no município.
- Garantir a Responsabilidade na viabilização das políticas locais de moradia
- Retomada imediata das obras, priorizando as obras dos programas habitacionais: municipal, estadual e federal.
- Acompanhamento permanente das obras e dos processos licitatórios
- Reforma política com participação popular
- Discussão sobre o Plano Diretor e as áreas estaduais a fim de disponibilizá-las para construções de interesse social, principalmente habitação; apoio a projetos dos movimentos em andamento.
- Garantir recursos estáveis para o Fundo de Habitação;
- Fortalecimento e consolidação do Sistema Nacional de Habitação, com a centralização dos recursos da habitação no Fundo Nacional, com controle social e fortalecimento do Conselho das Cidades e Conselho Gestor
- Desburocratização dos Programas habitacional
- A Superintendente do Patrimônio da União- a SPU destina imóveis para provisão habitacional para pessoas de baixa renda, buscando minimizar os impactos negativos gerados pelo padrão essencialmente especulativo do crescimento urbano. OBS: Imóveis da União para Habitação de Interesse Social garante a gestão democrática e integrada aos programas do Ministério das Cidades.
- Destinando terras públicas para moradia;
- Viabilizar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3, para Iguatu.
Autor e Fotos: Ascom-MTST/Iguatu
