A marcha integra a Campanha da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) – Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais, agenda que toma o país nesta quinta-feira.
Na manhã desta quinta-feira (31/01), Povos Indígenas do Ceará, realizou uma marcha pelas ruas de Fortaleza que seguiu para a Defensoria Pública da União (DPU) e para o Ministério Público Federal (MPF) onde foram protocoladas ações judiciais. A concentração aconteceu às 8h com um ato público na Praça Luíza Távora (Bairro Aldeota), teve a entrega do Livro Violações de Direitos Indígenas no Ceará: Terra, Educação, Previdência e Mulheres, aos grupos que estavam presentes.
O líder Indígena Dourado Tapeba, falou “Vários retrocessos que podem vir contra os povos indígenas”, observando que “é uma luta no Brasil todo” disse Dourado.
A Índia Telma Tremembè, com o cartaz na mão indicando a situação das terras indígenas no Ceará “Só queremos ter a terra que é tão sagrada para nós, onde está derramado o sangue dos nossos ancestrais” destacou Telma.
Apoiadores
O presidente do Instituto Cigano do Brasil –(ICB), o cigano da etnia calon, Rogério Ribeiro, participou da marcha, destacou que o Povo Cigano apoia os parentes indígenas contra a medida provisória 870/2019 “Essa medida provisória precisa ser revisto por este governo, de uma maneira democrática, dialogada. O não respeitar a Constituição Federal, nem a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que afirma que os indígenas, as populações tradicionais têm que ser consultadas” lembrou o cigano.
O Babalorisá, Cleudo Pinheiro participou ativamente da marcha Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais, “A sociedade não pode pensar o índio como um povo do passado. Eles estão no presente e respondem a este momento” disse Cleudo que acrescentou, “Os Povos e Comunidades Tradicionais do Ceará-(PCTs), apoiar nossos parentes indígenas” destacou o Babalorisá.
MPF defende
O Ministério Público Federal (MPF) defende o respeito aos direitos constitucionais assegurados aos povos indígenas brasileiros.
De acordo com o procurador-chefe do MPF no Ceará, Rômulo Conrado, “A defesa dos direitos indígenas é uma obrigação do Ministério Público Federal e esses direitos são reconhecidos na constituição brasileira pelo menos desde 1934. Não é possível, portanto, um retrocesso de quase 100 anos na proteção desses direitos”, afirmou Conrado.
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Nilce Cunha, destacou que a medida provisória, ao retirar da Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação de terras, piora a estrutura do Governo Federal apara atender às demandas relacionadas aos direitos indígenas.
Os procuradores da República Fernando Negreiros e Ricardo Magalhães de Mendonça também se manifestaram na defesa do cumprimento da Constituição. As medidas governamentais dificultam a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios.
Protesto
O protesto é contra a Medida Provisória (MP) Nº 870/2019, que transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas (TIs), esvaziando a Fundação Nacional do Índio (Funai), e os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que reorganizam a estrutura e as competências ministeriais.
Lideranças indígenas entregaram um documento aos procuradores com denúncia sobre violações aos direitos territoriais promovidas pelo Governo Federal.
De acordo com Weibe Tapeba “Em tempos de retrocessos e ataques a direitos sociais e territoriais, é na rua que poderemos efetivamente fazer a diferença” pontuou Weibe.
Para o Movimento Indígena, estas ações deixaram graves lacunas nos instrumentos e políticas socioambientais.
Autor: Rogério Ribeiro/Fotos: Renata Célia.
