Lewandowski inaugura em RR 1º polo de conciliação indígena do Brasil

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‘É um avanço para o Brasil e para o mundo’, disse presidente do STF.

Ricardo Lewandowski foi recepcionado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, inaugurou, na Raposa Serra do Sol, em Roraima, o primeiro polo indígena de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Brasil. O evento ocorreu sexta-feira 4, na Comunidade Maturuca, a mais de 300 quilômetros de Boa Vista.

Durante a cerimônia, o ministro foi pintado por índios, dançou parixara (dança indígena), recebeu colares artesanais, e ganhou até um arco e flecha dos indígenas. Ele também recebeu de presente uma ‘chave’ da Reserva e uma panela de barro para entregar ao ex-ministro Carlos Ayres Britto, relator da demarcação da Raposa.

Em seu discurso, Lewandowski disse às centenas de índios que assistiam ao evento que a criação do polo “é um avanço muito importante para o judiciário brasileiro e é tão pioneiro que pode ser considerado como o primeiro do mundo”.

“Costumo dizer que a Justiça é representada por uma deusa vendada que tem uma balança e uma espada nas mãos, porque quando ela intervém é de uma forma traumática.  É claro que o conflito é evidentemente resolvido, mas uma das partes sempre sai insatisfeita. Então, por meio da conciliação e da mediação entre os indígenas, vamos contribuir com paz para o Brasil e o para mundo”, declarou Lewandowski à imprensa.

Ainda no discurso, o ministro garantiu que o judiciário brasileiro “está absolutamente pronto e convencido de que deve assegurar os direitos indígenas sem quaisquer restrições”. “E garanto que isso não é nenhum favor. Isto é, na verdade, a constatação da realidade dos fatos que antecede até mesmo a chegada dos portugueses para esta terra abençoada que é o Brasil”, afirmou no discurso.

Após o discurso, Lewandowski entregou certificados aos 16 índios que foram treinados para atuar no polo do Cejusc. Membros de organizações indígenas e lideranças das comunidades entregaram reivindicações ao ministro.

Conforme um representante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o Centro funcionará de forma contínua para solucionar conflitos dentro da Raposa. O Cejusc é subordinado à comarca de Pacaraima, município vizinho à Comunidade Maturuca.

“No polo da Raposa, vamos trabalhar a mediação para evitar que determinados conflitos cheguem à esfera criminal. Desta forma, vamos evitar que problemas internos, que poderm ser resolvidos ainda no âmbito civil, cheguem à Justiça brasileira”, explicou Shiromi Eda.

‘É um reconhecimento’, dizem índios.

líder da Região das Serras
Para o líder da Região das Serras, tuxaua Zedoeli Alexandre, a abertura do polo representa ‘o reconhecimento e a oficialização’ daquilo que já era praticado na Raposa Serra do Sol há mais de 34 anos.

“Para nós, a criação do polo é o reconhecimento dos direitos dos povos indigenas e da nossa capacidade para resolver e julgar conflitos, porque desde 1981 agimos com base nas nossas próprias regras para resolver casos de crimes entre índios aqui mesmo na Raposa Serra do Sol. Então, agora, com a inauguração do polo, nossas decisões se tornam oficiais”, defendeu Alexandre.

O líder indígena, que também é um dos 16 mediadores formados para atuar no pólo, explicou que as reuniões do grupo devem ocorrer dentro do próprio Malocão da Homologação. “Não inauguramos um prédio, mas oficializamos as reuniões dos líderes indígenas no intuito de resolver conflitos ou punir aqueles que cometerem crimes dentro da Reserva”, explicou.

Outra indígena

Outra indígena que também recebeu formação para atuar no Centro foi Ernestina de Souza. Ela disse que a criação do polo “fortalece os índios”. “Costumavam dizer que não tínhamos competência para resolver os nossos próprios problemas, mas nós somos capazes, sim, e agora isso é reconhecido pela Justiça”, afirmou.

Ao fim do evento, o presidente do STF deixou a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol e retornou para Boa Vista, onde instalou, durante a manhã, o Programa Audiência de Custódia no estado. O ministro deve deixar o estado neste sábado (5) com destino a São Paulo.

Autor/Fotos: Emily Costa Do G1 RR