A audiência pública que tratou sobre o Projeto de Lei das Terras aconteceu no auditório da Seapa
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) realizaram na manhã desta sexta-feira (11), a I Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei das Terras.
O evento realizado no auditório da Secretaria de Estado, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), reuniu representantes de entidades de classe, movimentos sociais, instituições, órgãos públicos e sociedade civil organizada.
Também estiveram presentes, a presidente em exercício do Legislativo, deputada Aurelina Medeiros (PSDB), o presidente da Comissão de Terras da ALE-RR, deputado Zé Reinaldo (PSDB), o relator da matéria, deputado Ionilson Sampaio (PSB), e os parlamentares, Brito Bezerra (PP), Soldado Sampaio (PC do B), Erci de Moraes (PPS), Angela Águida (PSC) e Gabriel Picanço (PRB). O governador do estado, Chico Rodrigues (PSB), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima (OAB/RR), Jorge Fraxe, o presidente do Iteraima, Aroldo Amoras, entre outras autoridades também se fizeram presentes no encontro.
A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo chefe do Executivo, que falou sobre a importância da Audiência Pública. “Resolvemos realizar esse evento, pois entendemos que é de suma importância para a vida do homem do campo, bem como de todos os envolvidos neste meio. Além de apresentarmos esse Projeto, daremos a oportunidade para que cada um exponha a sua opinião para que no final entremos em consenso”, informou Chico Rodrigues.
A deputada Aurelina também destacou como positiva a realização do evento. “É a forma mais democrática, pois ouvindo a população teremos mais condições de adequar o Projeto, conforme a realidade enfrentada atualmente no estado”, ressaltou.
Para o deputado Ionilson Sampaio, a I Audiência Pública representa a forma transparente de como será elaborada a proposição. “A futura Lei que será entregue ao Estado não deve causar nenhum tipo de desconfiança e ela deve trazer em seu conteúdo um texto que traga segurança jurídica a todos os envolvidos que dependem da titulação de suas terras pelo Iteraima, com ordenamento jurídico correto, atendendo os anseios da sociedade”, explicou.
A apresentação do Projeto de Lei à sociedade consistiu em uma dinâmica, com explicações técnicas ministradas de vários palestrantes, debates e a participação popular.
“Aprovar a Lei das Terras é uma questão socioeconômica das mais importantes. É uma discussão ampla visando à segurança jurídica das terras, dos produtores, principalmente os que vivem da agricultura família, do comerciante, entre outros segmentos”, justificou o deputado Zé Reinaldo.
O presidente do Iteraima, Aroldo Amoras encerrou afirmando que aprimorar a proposição, conforme o desejo popular trará novos rumos para a melhoria de vida para o homem do campo, principalmente os pequenos produtores.
Representantes da Procuradoria-Geral do Estado (Proge), Casa Civil, Fundação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Agência de Defesa Animal (Aderr) e Seapa, participaram do evento.
Secom/ALE-RR/ Foto: Alfredo Maia
