Em sessão ordinária a ser realizada nesta terça-feira (07/06), às 16 horas, Alexandre Magno Magalhães Vieira irá tomar posse como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), na classe Juiz de Direito, para o biênio 2016/2018. O magistrado vai atuar nas eleições municipais de 2016 e ingressa na vaga anteriormente ocupada por Antônio Martins, que deixou a Corte Eleitoral na semana passada.
Conforme o artigo 120, da Constituição Federal, o TRE é composto por sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo.
Compõe ainda a Corte Eleitoral, por nomeação, pelo Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça. De acordo com a Constituição, o TRE elege seu presidente e vice-presidente dentre os desembargadores.
Atualmente, o Pleno do TRE-RR tem a seguinte composição: desembargador Mauro Campello (presidente), desembargadora Elaine Bianchi (vice-presidente/corregedora), juiz de direito Jésus Rodrigues do Nascimento, juiz federal Diego Oliveira, advogado Jean Michetti (jurista) e advogada Rozane Ignácio (jurista).
Curriculum
Alexandre Magno Magalhães Vieira é natural do Rio de Janeiro e bacharel em Direito formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro; especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá – Atual; especialista em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e doutorando em Direito pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora – Argentina.
Iniciou a carreira da magistratura no ano de 2001, em Roraima. Atualmente, é juiz de direito titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade (VEPEMA), da Comarca de Boa Vista-RR. Atuou como juiz auxiliar do TRE-RR, juiz ouvidor substituto do TRE-RR, juiz da 1ª Zona Eleitoral de Boa Vista-RR, juiz de direito titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista-RR; juiz de direito titular da Comarca de Pacaraima e juiz de direito titular da Comarca de Mucajaí.
Autor: Da redação com Ascom/TRE/RR/Foto: Divulgação.
