“O Projeto Andando Sobre Rodas e Praticando a Cidadania, inserido nos centros penitenciários é de suma importância não só para àqueles que estão submetidos à pena restritiva de liberdade, mas também para toda a sociedade” destacou Ribeiro.
Na tarde deste sábado (2/09), o idealizador do projeto “Andando sobre rodas e praticando a cidadania” o jornalista e publicitário, Rogério Ribeiro, fez apresentação do projeto para escritores, alunos e convidados da Academia Afrocearense de Letras-AAFROCEL. Estavam presentes: Leonardo Sampaio, Ana Maria do Nascimento, Claudia Quilombola, Maria Cecilia Felix Calaça, Patrícia Matos, Omar Furtado, Luzelena Matos, Marlene José, Manu Kelé, Vaz Pinto Té e convidados.
Durante a abertura dos trabalhos da AAFROCEL, previamente requerido e autorizado, Rogério Ribeiro, fazendo o uso da tribuna agradeceu o acolhimento e discorreu sobre seu projeto “Andando Sobre Rodas e Praticando a Cidadania”. Em uma de suas falas o autor frisou a importância da proposta, “O projeto inserido nos centros penitenciários é de suma importância não só para àqueles que estão submetidos à pena restritiva de liberdade, mas também para toda a sociedade” destacou Ribeiro.
O princípio da dignidade da pessoa humana, além de ser um pilar para a reinserção social dos indivíduos presos, é de grande relevância jurídica no âmbito constitucional, uma vez que, tal princípio é abortado de forma soberana em relação aos ângulos éticos da personalidade ali consolidados. A constituição federal de 1988, em seu artigo 1°, inciso III:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
Assim, tal artigo consagra expressamente o princípio da dignidade como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e não apenas como um simples direito fundamental. Sendo a dignidade considerada algo real, não há grandes dificuldades em se observar muitas situações nas quais é agredida e tratada com repulsa. Assim, podemos encontrar circunstâncias em que a dignidade da pessoa humana é terminantemente violada (TAVARES, 2008).
Apoio das instituições
O projeto foi apresentado para a SEJUS/CE, Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB e Defensoria Pública.
Vale ressalta que o projeto foi apresentado para o sistema penitenciário do Estado do Piauí.
População carcerária do CE
De acordo com a Secretária de Justiça e Cidadania do estado do Ceará, a população carcerária do estado do Ceará é composta por, aproximadamente 26 mil internos, incluindo regime fechado, semiaberto, aberto e presos que cumprem medidas cautelares e são monitorados pelo Estado.
Cerca de 20 mil presos estão dentro de cadeias e penitenciarias, porem o numero de vagas e de somente 12 mil, o que representa um excedente de 76% ou seja, 9 mil detentos.
Presos provisórios
A situação dos presos provisórios é uma das principais preocupações, em função da demora na definição de seus processos, é obrigada a viver por tempo prolongado no ambiente hostil das prisões, mesmo sem condenação.
O ingresso de preso é superior às saídas, isso ligado diretamente à demora dos julgamentos. Cerca de 13 mil provisórios , que estão detidos , e ainda aguardam julgamento.
A ociosidade
A superlotação das penitenciárias e cadeias, a ociosidade a que está sujeito o detento e a dificuldade deste obter um emprego na sua liberdade, tornaram-se fatores determinantes para que o preso não venha a ressocializar-se.
Breve resumo do projeto
As bicicletas apreendidas e guardadas sobre a custódia das delegacias de Policia Civil, os Batalhões da Policia Militar e confiscadas por instituições ligadas ao Tribunal de Justiça, terão um prazo de 60 (sessenta) dias para a solução da irregularidade que originaram a apreensão.
Os equipamentos produzidos serão entregues para entidades de assistência social sem fins lucrativos, como: A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), unidades socioassistenciais, unidades de acolhimento institucionais de longa permanência, bem como unidades de saúde, hospitais; conforme convênio.
Praticando a cidadania
A população pode fazer as doações das bicicletas para o projeto.
Equipamentos
Cadeira de rodas, macas, andadores para deficientes e idosos e proteções laterais para camas hospitalares. Serão produzidos com sucatas de bicicletas apreendidas pela polícia que não foram procuradas e nem interessam mais a possessos judiciais.
Autor: Rogério Ribeiro/Foto: AAFROCEL.
