Deputada Mirian Sobreira vai apresentar projeto para o sistema penitenciário do estado do Ceará.
Na manhã da última sexta-feira (15/09), o jornalista e publicitário, Rogério Ribeiro, apresentou o projeto “Andando sobre rodas e praticando a cidadania”, a deputada estadual Mirian Sobreira (PDT/CE). A iniciativa tem o apoio da SEJUS, MPE, TJ, DPG e OAB.
Após ouvir sobre o projeto a deputada Mirian Sobreira se colocou à disposição para colaborar com essa iniciativa e apresentar como Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Ceará, “Vamos apresentar o projeto assim que receber o parecer técnico, acredito que os nobres colegas vão votar a favor e apoiar o projeto” destacou a deputada.
Como estratégias para contribuir com a inclusão do apenado, Rogério Ribeiro apresentou o projeto Andando sobre rodas e praticando a cidadania a cidadania, para o sistema penitenciário do estado do Ceará, “Que uso tem a mente vazia? Vira “oficina do diabo”, pensa no que não presta, fica inventando confusão. Um problema que aflige a sociedade brasileira é o que se fazer com aquela pessoa que agiu de forma ilícita, que transgrediu as normas ditadas pelo estado” lembrou Ribeiro.
“A ressocialização do privado de liberdade com vista a sua reintegração na sociedade, no nosso entendimento, só é possível quando lhe é dado uma oportunidade de estudar e trabalhar” definiu Ribeiro que acrescentou “Esse é um momento ímpar para o sistema prisional do estado do Ceará, pois podemos expor nossa opinião e experiência para autoridades de diversas áreas” destacou Rogério Ribeiro.
Peregrinação em busca de apoio
Na terça-feira (1º/08), o idealizador do projeto “Andando sobre rodas e praticando a cidadania” o jornalista e publicitário, Rogério Ribeiro, fez apresentação do projeto para a coordenadora de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe), da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), Dra. Cristiane Gadelha e o Supervisor do Núcleo de Empreendedorismo e Economia Solidária (NEES) da Sejus, Alexandre Pirajá.
Para Cristiane Gadelha, é preciso acreditar na ressocialização. “A ressocialização pode representar mais que um ganho social, pode levar à redução de índices de reincidência criminal, e essa é a meta do Governo do Ceará” destacou a coordenadora que acrescentou “Essa iniciativa veio na hora certa. Essa integração é fundamental para o sucesso do projeto porque ganha, o sistema penitenciário e, principalmente, os reeducandos” afirmou Cristiane Gadelha.
De acordo com Alexandre Pirajá “O encarceramento por si só não contribui para a humanização. projetos e iniciativas com essa é louvável” disse Pirajá.
No inicio desta semana nos dias (22, 23 e 24) o idealizador do projeto “Andando Sobre Rodas e Praticando a Cidadania” o jornalista e publicitário, Rogério Ribeiro, fez apresentação do projeto para o procurador-geral de Justiça do Ceará, Dr. Plácido Barroso Rios e os promotores, João de Deus Duarte Rocha, Fabricio Barbosa e Hugo Xerez. Na oportunidade os promotores acharam interessante a iniciativa, “Vou encaminhar o projeto para os promotores que atuam na área, acredito que em dez dias teremos concluído as sugestões para somar com o projeto” disse Plácido Rios. O encontro aconteceu na terça feira (22), às 16h, no gabinete do procurador.
Na quarta-feira (23), às 10h, Rogério Ribeiro se reuniu com o presidente do tribunal de Justiça do Ceará, Desembargador Gladyson Pontes, que parabenizou a iniciativa, “Tudo que venha a somar, e ajuda o sistema penitenciário terá nosso apoio. Este projeto é uma ótima iniciativa, que vai contribuir com a ressocialização dos detentos. Neste momento vou encaminhar para a apreciação do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Dr. Ricardo Patrocínio” disse o desembargador.
Na quinta-feira (24), O idealizador do projeto se reuniu com a Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo Botelho Albuquerque e com os defensores, Leonardo Antônio de Moura e Samuel de Araújo Marques, a defensora que tem uma vasta experiência no sistema penitenciário do estado do Ceará, elogiou a iniciativa “ Estamos precisando de projetos desta natureza, vamos encaminhar para os núcleos e dentro de poucos dias estaremos contribuindo com os ajustes do projeto. A ressocialização do privado de liberdade com vista a sua reintegração na sociedade, no nosso entendimento, só é possível quando lhe é dado uma oportunidade de estudar e trabalhar.” destacou a Defensora.
OAB: O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, recebeu, nessa segunda-feira (28/08), a visita do jornalista e publicitário, Rogério Ribeiro, autor de vários projetos do setor penitenciário, com destaque nos Estados de Tocantins e Ceará.
Na manhã da última sexta-feira (15/09), o jornalista e publicitário, Rogério Ribeiro, apresentou o projeto “Andando sobre rodas e praticando a cidadania”, a deputada estadual Mirian Sobreira (PDT/CE).
Apoio das instituições
O projeto foi apresentado para a SEJUS/CE, Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB e Defensoria Pública.
Vale ressalta que o projeto foi apresentado para o sistema penitenciário do Estado do Piauí.
População carcerária do CE
De acordo com a Secretária de Justiça e Cidadania do estado do Ceará, a população carcerária do estado do Ceará é composta por, aproximadamente 26 mil internos, incluindo regime fechado, semiaberto, aberto e presos que cumprem medidas cautelares e são monitorados pelo Estado.
Cerca de 20 mil presos estão dentro de cadeias e penitenciarias, porem o numero de vagas e de somente 12 mil, o que representa um excedente de 76% ou seja, 9 mil detentos.
Presos provisórios
A situação dos presos provisórios é uma das principais preocupações, em função da demora na definição de seus processos, é obrigada a viver por tempo prolongado no ambiente hostil das prisões, mesmo sem condenação.
O ingresso de preso é superior às saídas, isso ligado diretamente à demora dos julgamentos. Cerca de 13 mil provisórios , que estão detidos , e ainda aguardam julgamento.
A ociosidade
A superlotação das penitenciárias e cadeias, a ociosidade a que está sujeito o detento e a dificuldade deste obter um emprego na sua liberdade, tornaram-se fatores determinantes para que o preso não venha a ressocializar-se.
Breve resumo do projeto
As bicicletas apreendidas e guardadas sobre a custódia das delegacias de Policia Civil, os Batalhões da Policia Militar e confiscadas por instituições ligadas ao Tribunal de Justiça, terão um prazo de 60 (sessenta) dias para a solução da irregularidade que originaram a apreensão.
Os equipamentos produzidos serão entregues para entidades de assistência social sem fins lucrativos, como: A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), unidades socioassistenciais, unidades de acolhimento institucionais de longa permanência, bem como unidades de saúde, hospitais; conforme convênio.
Praticando a cidadania
A população pode fazer as doações das bicicletas para o projeto.
Equipamentos
Cadeira de rodas, macas, andadores para deficientes e idosos e proteções laterais para camas hospitalares. Serão produzidos com sucatas de bicicletas apreendidas pela polícia que não foram procuradas e nem interessam mais a possessos judiciais.
Autor: Rogério Ribeiro/Foto: Gabinete (Danielle)
